Enviada em: 11/07/2017

Escrito durante a ditadura outorgada pelo Estado Novo no século XX, "Memórias do Cárcere" de Graciliano Ramos retrata a experiência que esse foi sujeito em um sistema penitenciário insalubre e desumano. Na atual conjuntura, o cenário dos presídios brasileiros não se difere do que foi apresentado pelo autor modernista, ainda persistindo as péssimas condições de vida, superlotação e violência. Isso, indubitavelmente, é uma grande entrave para a reintegração do detento à sociedade. Por isso, urge discutir sobre essa problemática a fim de modificá-la e transpassá-la para a construção de uma nação mais democrática.       Primeiramente, é preciso evidenciar que os direitos humanos das pessoas privadas de liberdade são assegurados pela Constituição por meio da Lei de Execução Penal, logo, condições insalubres e a superlotação são inconstitucionais. No entanto, o que permite que esses direitos sejam continuamente supridos da população carcerária é o descaso do poder público e da sociedade; enquanto aquele, personificado pela Procuradoria e Defensoria Pública, não cumpre a contento sua função de fiscalizar e verificar as demandas dos detentos nas prisões, essa se isenta de cobrar do Estado a execução dos direitos previstos por ver o contingente carcerário como um "lixo humano" sem direito a condições sadias para promover a sua reintegração social.       Além disso, a superlotação causada, principalmente, pelo número crescente de presos provisórios alvos da morosidade da justiça, potencializa o cerceamento dos direitos carcerários. Ademais, com a falta de vagas, presos provisórios acabam convivendo com condenados e a partir disso podem adentrar ainda mais na criminalidade. Todos os fatos supracitados combinados com a falta de atividades socioeducativas e reintegradoras nas penitenciárias culminam no atual cenário carcerário brasileiro. Dessa forma, as prisões se tornam um ambiente fértil para a propagação e adesão das ideias das facções criminosas internas, perpetuando, assim, o crime organizado.       Diante do exposto, é de suma importância que se adote medidas com o objetivo de reformular o sistema penitenciário brasileiro. Antes de tudo, a sociedade por meio da educação e do debate deve superar o estado de ignorância e de ódio aos presidiários para se conscientizar da importância do cumprimento dos direitos humanos desses, visando a sua reintegração. Somado a isso, o Ministério da Justiça deve promover mais Audiências de Custódia para avaliar os casos que podem receber penas mais brandas, como o serviço comunitário, evitando a superlotação. Por fim, o Ministério da Educação poderia formular projetos pedagógicos a fim de formar profissional e, principalmente, eticamente os detentos. Assim, o Brasil enfim superaria a infortúnia realidade prisional descrita desde o século XX.