Enviada em: 19/07/2017

O Brasil está entre os países mais carcerários do mundo, contudo o sistema penitenciário não tem cumprido seu papel de manter a dignidade dos detentos e possibilitar seu restabelecimento na sociedade. A superlotação das cadeias, as péssimas condições de habitação e a falta de defensores públicos são causas que fomentam rebeliões dentro dos presídios, resultando em massacres, como o de Manaus no inicio deste ano. Nesse sentido, medidas devem ser tomadas para garantir que os presos se recuperem e voltem a participar como cidadãos de bem do corpo social.  A prisão tem como objetivo a confinação do indivíduo para que ele possa refletir sobre suas ações cometidas contra a ordem social, e se restabeleça na sociedade. Entretanto, com a precariedade das cadeias e a sua banalização dificulta o processo de recuperação do detento, uma vez que o ambiente conturbado gera a revolta do preso contra o sistema, e segundo Karl Marx " o homem é produto do meio", logo os presídios intensificam o desejo de cometer crimes em vez de cessá-los.  No livro ''Estação Carandiru'', do médico Drauzio Varella, é relatado o cotidiano dos presos e a precariedade da penitenciaria, os altos índices de doenças como a AIDS e a tuberculose, a falta de higiene, de fiscalização, e outros fatores que motivaram a rebelião e o maior massacre da história das cadeias do Brasil, ainda hoje, esses problemas persistem, e episódios semelhantes ao do Carandiru continuam acontecendo, como em Manaus no inicio deste ano. A superlotação, problema também relatado no livro, causa alvoroço nas cadeias, visto que, a falta de defensores públicos e penas alternativas aumentam cada vez mais a população carcerária e geram a redução de serviços básicos indispensáveis para sobrevivência prestados nos presídios.    Nessa perspectiva, o bem estar dos detentos é dever do Governo, e a maneira como estão sendo tratados fere os direitos humanos, além de impossibilitar sua recuperação para viver em sociedade. Para que o sistema penitenciário melhore é necessário que sejam construídos novos presídios para solucionar a questão da superlotação, e também aumentar a fiscalização e a prestação de serviços básicos, como atendimento médico, limpeza, alimentação, produtos para higiene pessoal. Também é preciso que seja aumentado o número de defensores públicos possibilitando um julgamento mais rápido, e intensificar a adoção de penas alternativas para infratores de baixo potencial ofensivo. Ademais é necessário que o Governo invista em educação, incentivando, desse modo, crianças e jovens a usarem suas mentes para a construção de uma sociedade melhor e não para o mundo crime.