Enviada em: 16/09/2017

O sistema carcerário brasileiro ganhou evidência nos últimos tempos, principalmente quando rebeliões em três unidades prisionais, causaram 128 mortes no início de 2017. Esse trágico episódio traz a tona problemas crônicos do sistema penal, como: a superlotação das cadeias e a falta de ressocialização. Nesse âmbito, é válido analisar como a morosidade do Judiciário no julgamento dos detentos provisórios e a exclusão social de presos, dificultam a solução dos problemas.       É importante pontuar, de início, que o atraso no julgamento dos detentos provisórios, sobrecarrega o já lotado sistema penitenciário. Isso ocorre devido a morosidade do Judiciário, que faz com que os cativos provisórios, muitas vezes os de baixa renda, demorem meses para serem julgados, em contraste com aqueles que podem pagar por assistência privada. Essa lógica, vai ao encontro do pensamento de John Locke, que acredita que as leis servem para uns mas não para outros.        Além disso, a exclusão social do preso dificulta o processo de ressocialização. Isso ocorre pois, o Governo e a sociedade afastam seus criminosos do convívio social ao construir presídios a km de distância das cidades, impossibilitando que o sujeito aprenda na prática, a ação da cidadania. Logo, quando o detento retorna ao seio da sociedade, ele é estigmatizado pela falta de ressocialização.             Diante disso, comprova-se de que o modo como a pena é dada em nosso país, dificulta a solução dos problemas. De certo, para diminuir a população carcerária, o Ministério da Justiça deve reavaliar os casos de delitos leves e não violentos, para readequar o acusado em punições como, a prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas. Além disso, como medida ressocializadora, é preciso que Governo Federal implemente a prática da justiça restaurativa, fazendo com que um assistente social realize o encontro entre a vítima e o ofensor, para apoiar o acusado na reparação do seu dano. Apenas assim, os problemas do sistema prisional brasileiro serão solucionados a curto prazo.