Enviada em: 18/08/2017

Em Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, que foi preso durante o Regime do Estado Novo, o autor relata os maus tratos e as péssimas condições de higiene vivenciados na rotina carcerária. Atualmente, o cenário no Brasil não é diferente, obrigados a viver de formas precárias, os detentos sofrem constantemente com o descaso que se tem com o sistema prisional. Dessa forma, algo precisa ser feito para que essas condições se tornem as melhores possíveis.                 A superlotação é um problema evidente nos complexos penitenciários. De acordo com o Conselho Nacional do Ministério Público, as cadeias estão 116,3% acima da capacidade, isso se deve a falta de investimento na estrutura, que acaba afetando a saúde e higiene dos detentos. A prisão foi criada com o intuito de que os indivíduos que agem contra as leis se tornassem cidadãos melhores, mas na atual situação em que vivem, convivendo diariamente com os maus tratos, acabam se tornando pessoas piores.                  Além disso, é preciso analisar outros motivos que levam as cadeias a não cumprirem sua função social, que é a ressocialização do indivíduo. As prisões estão fomentadas de facções criminosas, exemplo disso foi o que ocorreu em Manaus e Rio Grande do Norte, na qual os criminosos tomaram conta do ambiente carcerário e mataram vários presidiários e deixaram outros feridos. É esperado que os presidiários não tenham acesso a nenhum tipo de instrumento que facilitam o acesso no mundo do crime; entretanto, está ocorrendo o contrário, o sistema prisional está formando criminosos profissionais que agem dentro das cadeias.                 Fica claro, portanto, que novos caminhos devem ser tomados para que os direitos humanos dos presidiários sejam mantidos, principalmente no que se refere a saúde. O Ministério da Justiça, deve investir melhor na infraestrutura, aumentando a capacidade carcerária, assim, o problema da superlotação e higiene, consequentemente a saúde, será resolvido. O Ministério Público deve fornecer uma maior quantidade de defensores públicos, para que os casos não resolvidos na justiça sejam adiantados, diminuindo a quantidade de pessoas que não tem condições, da fila de espera. E ONG´S devem lançar palestras dentro dos presídios, incentivando a sua melhoria como cidadão para sua melhor reintegração.