Enviada em: 25/07/2017

Em 1953, Graciliano Ramos relatou em sua obra "Memórias do Cárcere" situações desumanas, o qual enfrentou durante o período em que foi preso. Decorridos 64 anos dessa situação, observa-se que perduram as mesmas condições insalubres do sistema prisional brasileiro, que possui os seus problemas intensificados pela superlotação das instalações. Diante disso, consequências preocupantes acometem os detentos. Logo, faz-se necessário que medidas ocorram a fim de conter essa problemática.         Em primeiro lugar, notam-se alguns dos principais problemas das penitenciárias brasileiras. Uma dessas dificuldades se deve a infraestrutura precária de grande parte das prisões, a qual resulta de baixos investimentos na adaptação das instalações para efetivação dos objetivos da Lei de Execução Penal -reintegração social do preso, por meio da educação e trabalho. Somado a isso, há também a morosidade do julgamento dos crimes dos carcerários. Essa realidade preocupante decorre da reduzida quantidade de advogados públicos que atuam na assistência jurídica aos detentos que se encontram na situação de presos provisórios, ou seja que aguardam julgamento. Tal cenário contribui para a superlotação das cela, segundo o Conselho Nacional de Justiça a nação possui 654 mil presos, condição que supera a capacidade real dos presídios e é um fator para a ocorrência de rebeliões violentas, como a que ocorreu recentemente em Alcaçuz, no Rio Grande do Norte.       Em segundo lugar, percebem-se as consequências que atingem a comunidade carcerária. Um exemplo disso é a discriminação que os detentos e até mesmo os que adquirem liberdade sofrem pela sociedade. Isso acontece, devido ao histórico ineficaz dos presídios no combate à reincidência em crimes por essas pessoas e na reinserção destas na comunidade. Além disso, há a elevada disseminação de doenças contagiosas, sendo a hepatite, sarampo e caxumba alguns exemplos de patologias recorrentes por causa da considerável proximidade entre os detentos. Ademais, os presos enfrentam constantes casos de ameaça dentro das cadeias, diante da atuação de facções que determinam a ocorrência ou não de práticas violentas, colocando em risco a vida desses detentos.        Portanto, é importante que o Poder Público atue na contratação de advogados especializados na análise dos casos dos presos a fim de reduzir a lentidão do julgamento dos crimes dos detentos, como também na de agentes carcerários a fim de combater a eclosão de rebeliões.  Somado a esse cenário é preciso que o Estado invista na reforma da infraestrutura das prisões, para que haja uma associação desse órgão com escolas técnicas na elaboração de projetos profissionalizantes e educativos para a comunidade de presos. Assim o objetivo de reintegração social dessas pessoas seria efetivada.