Enviada em: 26/07/2017

A população carcerária brasileira cresce em um ritmo acelerado. De acordo com a Carta Capital, nos últimos 15 anos, o Brasil é o segundo país que mais prendeu pessoas no mundo. A existência de impasses como superlotação e uma predominância nas sentenças são consequências desse crescimento. Nesse sentido, nota-se que o encarceramento em massa é um problema sério a ser resolvido. Há um certo perfil predominante nas instituições carcerárias, sendo pessoas com um baixo nível de escolaridade e segregadas socioeconomicamente, vivendo em conjuntos de habitações precárias. Assim, sua visão de futuro é incerta, sendo muitas vezes negado oportunidade de emprego e estudo. O que leva a outros caminhos para a sobrevivência, como o tráfico de drogas, que é responsável por 27% das condenações no Brasil, de acordo com o Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias). Porém, muitas dessas sentenças provém de circunstâncias questionáveis, como as únicas testemunhas do ato sendo os policiais que efetuaram a prisão. O resultado disso se mostra quando, de acordo com o Infopen, 4 entre 10 presos são provisórios, aguardando julgamento e podendo ser inocentes. A maioria desses são colocados em celas juntos aos presos já sentenciados, o que agrava ainda mais a superlotação. Além disso, não há defensores públicos suficientes para defendê-los, ou seja, quem não possui condições de contratar um advogado, pode permanecer preso por tempo indeterminado.  Portanto, é necessário que o Estado, juntamente com o Ministério da Educação, promova a criação de centros de ensino em conjuntos de habitações populares, disponibilizando os recursos necessários para isso. Além disso, deve proporcionar a capacitação de professores para atuarem nesses campos, com devida remuneração. Cabe também ao Departamento Penitenciário Nacional a investigação de casos de presos provisórios e possibilitar um julgamento para esses, estimulando uma melhoria na condição de vida para com os detentos.