Enviada em: 14/08/2017

Na década de 90, o Brasil presenciou o Massacre do Carandiru que demonstrou a situação das penitenciárias Brasileiras, mesmo após aproximadamente vinte anos a situação não pareceu mudar, pois rebeliões como essa ainda se repetem no hodierno. Segundo a Organização das Nações Unidas-ONU, o Brasil tem a quarta maior população carcerária,ainda crescente e também apresenta um dos menores índices de ressocialização da América Latina.       Acima de tudo é necessário avaliar as causas da superlotação nas Casas de Detenções. O principal fator é a falta de defensores públicos, pois sua quantidade não é proporcional a de presos, que em sua maioria são pobres e não tem condições de pagar advogados particulares. De acordo com o Ministério da Justiça devido a isso cerca de 62% dos encarcerados ainda não foram a julgamento, e esperam cumprindo pena provisória, e além disso mais da metade dos que aguardam a sentença são acusados por tráfico de drogas e poderiam estar cumprindo penas alternativas.     Outro aspecto a ser abordado é o índice de ressocialização dos presos Brasileiros, segundo dados do conselho Nacional de Justiça 27% dos detentos que cumprem a pena não retornam a cometer delitos. A taxa de reincidência é agravada por fatores internos e externos, pois há dentro dos presídios facções criminosas que atuam coagindo os demais presos para se integrarem aos grupo. Externamente, oportunidades de empregos para ex-detentos são escassas, em conjunto a isso o baixo nível  de escolaridade, acabam de por a situação a um ciclo, demostrando que as penitenciárias ao contrário de devolver os indivíduos a sociedade acaba os excluindo.        Diante do exposto, é necessária a ação conjunta do poder legislativo e executivo para garantir medidas de penas alternativas, como prisão domiciliar ou trabalho comunitário para aqueles que cometeram crimes sem uso da violência. Para combater a taxa de reincidência é fundamental o Ministério da Educação expandir programas educacionais em níveis fundamental, médio e técnico afim de que os detentos saiam com a perspetiva de vida melhor e não se reintegrem ao crime.