Enviada em: 31/07/2017

Crise penitenciária Na obra ‘’Memórias do Cárcere’’, o autor Graciano Ramos conta sua rotina de maus tratos na prisão. Apesar de o relato ser referente ao contexto do Estado Novo é importante salientar que a precariedade no cárcere é uma realidade atual. Junto a isso, a carência de medidas de inserção social e educacionais presentes nas prisões corroboram para um preocupante quadro: superlotação dos presídios do Brasil.  De acordo com o Depen, o Brasil é o quarto país do mundo em número de presos. Além disso, conta também com seus presídios 116,3% acima de sua capacidade consoante CNMP. Por esses motivos, mostra-se essencial que medidas que revertam o agravamento da superlotação sejam tomadas. No entanto, pelo sistema penitenciário ainda ser visto como símbolo de tortura desde o Estado Novo, torna-se difícil a reabilitação de presidiários. Consequentemente, dados como o da defensoria pública de Piauí que consta a volta de 70% dos ex-detentos às selas após serem libertos são normalizados.  Posto isso, necessita-se urgentemente de mais humanidade nas prisões. Porém, há falta de higiene nesse ambiente, principalmente quando se trata da feminina, que precisa de mais cuidados íntimos, como a utilização de absorventes. Por conseguinte, os maus tratos desses cidadãos não instala um cenário propício à mudanças positivas. É necessária, então, a criação de programas de saúde nas prisões. Nesse sentido, médicos seriam contratados para garantir que os detentos estejam saudáveis, sendo responsáveis pelo abastecimento de materiais básicos como absorvente, band-aids, pomadas, etc.  Em suma, a superlotação nos presídios é um problema que precisa ser solucionado. Para isso, o MEC deve levar mais educação às prisões. A contratação de professores para ensinar nas selas história, matemática e, além disso, organizar palestras com temáticas conscientizadoras como deveres de um cidadão são essenciais. Assim, os detentos terão mais qualificação e acesso à informação, possibilitando sua inserção social após o cumprimento da pena. Ademais, deputados federais devem criar propostas de lei que permitam penas alternativas, como a limpeza da cidade, para crimes mais brandos. Desse modo, a quantidade de presos reduzirá ao passo que ajuda a sociedade. Portanto, após tais medidas serem realizadas, a questão da superlotação dos presídios poderá ser contornada.