Enviada em: 10/08/2017

A liberdade individual de cada ser humano é incontestavelmente um direito de todos, protegida pela lei, de acordo com a Constituição Brasileira dos Direitos Humanos. Com tudo, quando tal comete algum crime é obrigado a pagá-lo com sua liberdade, ficando em cárcere. Atualmente, o Brasil sofre com uma problemática social crescente: a superlotação carcerária. Em todo o país há 250 mil vagas nas penitenciarias, porém, existe mais de 600 mil pessoas presas. Tal problema dá-se pelo aumento significante da violência e assaltos nos grandes centros urbanos e pela falta de investimentos nas penitenciárias. É indubitável que, a violência urbana seja um dos fatores da superlotação das cadeias brasileiras. Constantemente a população sofre algum tipo de agressão vinda de quadrilhas ou até mesmo de pessoas que agem sozinhas. Segundo um relatório emitido, este ano, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, 8% dos brasileiros entrevistados já sofreram algum assalto nos últimos 12 meses. Desses assaltantes, 70% são presos e condenados, são infringidos no artigo 157 do código penal e podem pegar de 4 a 10 anos de prisão. Outrossim, destaca-se a falta de investimentos, ampliação e construção de novas penitenciárias. A maioria destas, estão em péssimas condições estruturais e superlotadas de infratores. Numa sala da penitenciária do estado do Pará abriga mais de 30 homens, convivendo em condições desumanas e insalubres. Dessa forma, invés de solucionar um problema (retirar o criminoso das ruas), cria-se outros, tais como: pessoas doentes (psicologicamente e fisicamente) e aumento da marginalidade, logo que, indivíduos que cometeram crimes leves são, em sua maioria, encarcerados juntos com criminosos perigosos. Em virtude do que foi mencionado, percebe-se que, há uma crise grave no sistema carcerário brasileiro. Cabe às secretárias de segurança de cada estado tomar providências ao combate à criminalidade de formas educativas e que a prisão seja usada em última instancia e em casos graves, visando sempre a reabilitação do individuo através atividades sociais e prestação de serviços a sociedade. Afinal, não é racional encarcerar um ladrão de bolachas com um narcotraficante, ambos são crimes, no entanto, com relevâncias diferentes.