Enviada em: 04/08/2017

De acordo com o Infopen(Sistema de informações penitenciarias) de 2014 o Brasil possuía a 4 população carcerária do mundo. No entanto, o Brasil enfrenta diversos problemas, pois a quantidade de encarcerados é superior a quantidade de vagas, além do alto índice de negros nas penitenciarias. Nesta perspectiva, deve ser analisado como a superlotação e a situação dos negros na problemática em questão.      A superlotação em penitenciarias é o principal responsável pela falta de penitenciarias no Brasil. Isso acontece, porque muitos são presos provisórios que não foram julgados e estão somente ocupando espaço, assim, afetando no conforto dos mesmos. A orientação da ONU é de 6m2 para o preso com dormitório, sanitário e lavatório, porém, isso não é evidente no Brasil, pois em uma sela com espaço para 4 carcerários se encontram mais de 20. Em defesa, Michel Focault na obra Vigiar e Punir diz que “A perda da liberdade é a maior punição que um individuo pode sofrer”, pois estes , não precisam ser torturados para serem punidos. Em conseqüência disso, se torna evidente o desconforto dos carcerários.               Atrelada a superlotação, se encontram os negros que ocupam 60% da população carcerária no Brasil. Isso decorre, porque após a abolição da escravatura os negros se viam desprovidos de moradia, qualificação profissional e assim buscaram periferias para viver. O tráfico de drogas, sendo encontrado em grande parte das periferias ocupam 28% da causa para a detenção carcerária. Isto posto, os negros que ocupam a maior parte das periferias se incluem no maior índice de penitenciários no Brasil.           São fundamentais, portanto, medidas que solucionem esses fatores. E necessário que, o Ministério da Justiça diminua o número de presos provisórios, atribuindo audiências de custódia para que o acusado seja julgado em menos de 24 horas, diminuindo a superlotação nas selas. Faz-se preciso, também, que criem atividades extracurriculares (esportes, musica, teatro ) nas periferias para que as crianças abandonem o ócio.