Enviada em: 08/08/2017

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil é um dos países que mais encarcera no mundo. Em janeiro de 2017, rebeliões e massacres ocorridos em penitenciárias brasileiras demonstraram o caos em que se encontra o sistema prisional do país. Esse cenário tem como bases a superlotação de presos e as condições subumanas em que vivem, trazendo a tona a necessidade de se discutir e solucionar tal crise.   A superpopulação é um dos principais problemas, hoje, no sistema carcerário do Brasil e colaborando para a sua manutenção tem-se a Lei de drogas, de 2006, que endurece leis contra o tráfico, mas não é objetiva na distinção entre traficantes e usuários levando o número de presos a aumentar. A falta de defensores públicos e a lentidão em julgar presos provisórios também contribuem com a superlotação, e trazem outro grave problema para a sociedade: a chamada escola do crime, na qual réus primários ficam em contato com condenados de alta periculosidade, onde muitas vezes acabam se tornam parte de uma facção. Além disso, os presídios brasileiros encontram-se em situações deploráveis e oferecendo péssimas condições de vida aos presos, facilitando a disseminação de doenças , como por exemplo, a tuberculose. Diante desse cenário, está claro que o Brasil é incapaz de promover a ressocialização de um indivíduo preso, o que deveria ser o objetivo principal do encarceramento, assim, medidas devem ser tomadas para resolver essa crise. Deve-se começar eliminando a política de prisão em massa, mostrando à sociedade que a prisão não é a única forma de justiça, principalmente, para crimes com menor gravidade, apresentando opções como trabalhos comunitários. O governo deve buscar avaliar e melhorar as regras atuais em relação aos presos provisórios, revendo tais prisões e acelerando julgamentos, deve-se investir em reabilitação de réus primários e de menores infratores por meio da educação e do trabalho, buscando impedir o ingresso desses indivíduos em organizações criminosas, além de proporcionar condições dignas dentro de uma unidade prisional, oferecendo acesso a saúde e higiene adequada. Por fim, o sistema prisional deve buscar ressocializar o preso com políticas mais humanizadoras, onde o encarceramento seja a última alternativa.