Enviada em: 09/08/2017

Na obra "Memórias de Cárcere", o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata a falta de humanidade vivenciada na rotina carcerária. Hodiernamente, o sistema prisional brasileiro carece de políticas públicas que visem a saúde dos detentos, transformando as prisões em um símbolo de tortura. O entrave é intensificado com a situação de superlotação das celas, dificultando a concessão de serviços básicos aos presos. Desse modo, rever essa situação é indispensável para combater a crise do sistema prisional e evitar a reincidência criminal.      Primeiramente, é válido apontar que a limitada demanda de defensores públicos agrava a condição do sistema prisional, uma vez que grande parte dos detentos ainda esperam por julgamento, ultrapassando, assim, o limite do número de detentos por cela. Em função disso, a superlotação dos presídios acarreta no convívio dos detentos que cometeram diferentes crimes, podendo, dessa forma, estimular a reincidência criminal para os réus primários que cometeram crimes de menor gravidade, enfatizando, ademais, que o Brasil possui uma taxa de reincidência de 60%, de acordo com a InfoPen.      Segundo Michel Foucault, filósofo francês, "A perda de liberdade é a maior punição que um indivíduo pode sofrer". No entanto, as prisões brasileiras vai além da liberdade como punição, pois priva os detentos do acesso a condições dignas de vida, desafiando, inclusive, o detento à sobrevivência, uma vez que são expostos a constantes ataques violentos. Além disso, cabe ressaltar o importante papel da educação na formação de um indivíduo, visto que, de acordo com os dados divulgados pela InfoPen, 77% dos detentos só concluíram o ensino fundamental e 58% são jovens entre 18 e 29 anos.      Destarte, em parceria com a Ordem de Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Justiça deveria disponibilizar uma maior quantidade de defensores públicos para defender e levar adiante os processos dos detentos. Somando-se a isso, é basilar que a Receita Federal destine uma maior parcela dos impostos arrecadados para o investimento na infraestrutura prisional, aumentando o número de vagas e promovendo uma separação dos presos por gravidade criminal. Por fim, a educação deve estar presente em toda a trajetória humana: aos jovens e adolescentes como um meio profissionalizante e aos detentos como forma de ressocialização. Dessa forma, o sistema prisional brasileiro cumprirá com o seu real objetivo.