Enviada em: 18/10/2017

Durante o século XX, a obra ''Vigiar e Punir'', de Michel Foucault, ganhou notoriedade no cenário internacional, demostrando a relevância do assunto da disciplinarização nas sociedades contemporâneas. No Brasil, a questão do sistema carcerário é assunto de muitas repercussões. Por um lado, a deficiência estrutural das penitenciárias nacionais; por outros, o preconceito da sociedade contra a população de ex-presos. Tais entraves corroboram na dificuldade da ressocialização individual, o que coloca em pauta a eficiência da conjuntura do processo.    Em um prisma governamental, a falta de estruturação de presídios adequados à inserção dos cidadãos infratores torna o poder público um dos principais fatores de manutenção ao quadro de problemáticas. Por conseguinte, como causa da falta de condições mínimas para a vivência humana, o indivíduo marginalizado ao retornar à sociedade, se torna um detendo reincidente, visto que seu processo de disciplinarização social foi incompleto. Ao analisar tal cenário, é possível relaciona-lo às obras de Aristóteles, o qual defende política como o ato de gerir o Estado visando ao bem comum. Entrando, o Estado brasileiro dificulta a harmonia social, favorecendo o recrudescimento da marginalidade devido ao seu sistema carcerário defasado.   Sob uma ótica social, a discriminação sofrida por ex-detentos comporta-se como um espelho lacaniano de uma sociedade preconceituosa. Nesse sentindo, o destrato do cidadão perante ao indivíduo que está passando por um processo de ressocialização é fator retardante do processo, levando à estagnação do ex-preso às margens da sociedade. Segundo Émile Lacan, o comportamento individual é reflexo das morais da coletividade, assim, a problemática recebe magnitudes maiores, não se restringindo, somente, a casos isolados. Dessa forma, o combate do preconceito contra o cidadão infrator se torna um evento de maiores proporções, tendo a formação coletiva como o alvo de mudanças.    A questão do sistema carcerário, portanto, tornou-se importante ser resolvida devido aos negativos problemas que acarretam o país. Cabe as Secretarias de Ressocialização, devido ao seus poderes estruturalizantes, investir na construção de presídios modernos, por meio de empréstimos do Ministério da Fazenda, no intuito de proporcionar locais descentes para o processo de reintegração aos indivíduos infratores. Como também, a mídia, como difusora de opiniões e conhecimento, através de campanhas nas redes socais e tv, questionar a postura do cidadão perante o tratamento ao ex-penitenciário, a fim de reverter a postura preconceituosa que dificulta o processo de ressocialização dos cidadãos. Sendo assim, alcançando o ideal aristotélico e quebrando os espelhos lacanianos, o Brasil melhorará.