Enviada em: 01/10/2019

O livro "Vidas Secas", do escritor Graciliano Ramos, mostra a vida de uma família de sertanejos que passam por adversidades impostas pela fome em tempos de estiagem. Não obstante o texto ser ficcional, a falta de acesso à alimentação faz parte da realidade brasileira até os dias atuais. Podemos atribuir como causas à subnutrição no Brasil a deficiência de políticas públicas de combate a fome, além da má distribuição de alimentos devido à imposição de interesses particulares do setor produtivo agropecuário.       A priori, vale salientar que a alimentação é um direito previsto na Constituição Federal. Entretanto, sabe-se que a desnutrição é uma realidade de cerca de 5% dos brasileiros, segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mesmo sendo o segundo maior exportador de alimentos do mundo (dado também da FAO). Isso nos leva a inferir que o poder público não tem sido eficiente em garantir esse direito a todos os cidadãos, mesmo com os programas de combate à fome instituídos, sendo inaceitável que ainda haja parcela da população sem acesso a essa garantia. Em suma, urge o Estado avaliar medidas para mitigação do problema.       Outrossim, podemos avaliar a má distribuição de alimentos devido à imposição de interesses particulares do setor produtivo agropecuário. Este concentra terras, investimentos e produção para exportação, além de abastecimento de pequena parcela do mercado interno. Devido à falta de acesso a terras pelas classes sociais mais debilitadas financeiramente, não há como tentar solucionar o problema via produção familiar, já que não há terras disponíveis para o mesmo. O Estado se torna negligente ao saber que, pela dimensão do Brasil, haveria a possibilidade de reduzir drasticamente a subnutrição no país através de uma reforma agrária eficiente.       Portanto, há necessidade de resolução de tal problemática. Cabe ao Estado, nos termos da lei 13019/14 (que estabelece o regime jurídico de parcerias), buscar cooperação com a sociedade civil organizada, a fim de instituir um programa de acompanhamento de grupos em situação de debilidade alimentar. O intuito seria fornecer apoio nutricional, para garantir a erradicação da subnutrição no Brasil. Além disso, fica a cargo do Poder Executivo instituir um plano de utilização de terras devolutas, ou seja, áreas não utilizadas para fins econômicos e que não são zonas de proteção ambiental, para fins de distribuição dos terrenos para cultivo familiar. O objetivo seria garantir um reforço nutricional complementar ao auxílio financeiro do governo. A partir dessas ações, podemos garantir, de forma integral, o direito à alimentação, que está expresso como direito fundamental objetivado para a nação. Enfim, o retrato da fome em "Vidas Secas" seria superado e guardado apenas como memória.