Enviada em: 25/03/2018

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quanto se observa o crescente número de superbactérias como reflexo da automedicação, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática permanece intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança da mentalidade social. Nesse sentido, torna-se imprescindível uma análise sobre as principais consequências de tal postura negligente.    É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a venda indiscriminada de fármacos rompe essa harmonia, haja vista que, embora tal ato promova grande acessibilidade e seja a principal causa do aumento da automedicação, não encontra visíveis restrições e punições legislativas como forma de controle. Consequentemente, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), só em 2012 foram registrados quase 10 mil casos de bactérias resistentes a remédios nas UTIs do país.     Outrossim, destaca-se a própria mentalidade social como impulsionadora do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a disseminação do ato de se automedicar pode ser inserido na concepção do sociólogo, uma vez que, se uma criança vive em uma família com esse comportamento, tende a adotá-lo também em virtude da vivência em grupo. Dessa forma, os dados fornecidos pela BBC News de que as superbactérias matarão uma pessoa a cada 3 segundos em 2050, parece fazer alusão a tal realidade.      É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o Congresso Nacional deve criar uma emenda constitucional específica que regule melhor a venda de todo tipo de medicamento que possa conferir resistência às bactérias, como a obrigatoriedade de prescrição médica e o estabelecimento de punições econômicas ou restritivas para farmácias e farmacêuticos que a descumprir, de modo a reduzir a venda indiscriminada de remédios e a possível automedicação. Concomitantemente, o Ministério das Telecomunicações deverá aplicar, junto às emissoras abertas de televisão, campanhas de abrangência nacional que discutam sobre os malefícios da automedicação para o ser humano, a fim de conscientizar a população e restringir a propagação desse ato.