Enviada em: 07/06/2018

Para o existencialista francês, Jean Paul Sartre, a violência independente da forma pela qual se manifesta, configura-se como um fracasso social. Nesse sentido, torna-se pertinente debater a transfobia no Brasil, que viola e traz danos irreparáveis ao cidadão trans por negligência do governo e desconhecimento popular. Logo, poder público e coletividade devem atuar contra essa mazela.        É fato público e notório que o descaso estatal é fator determinante nesse cenário de agressão à minoria trans. Apesar de o artigo 5° da Constituição 1988, promulgada durante a presidência de José Sarney, garantir aos brasileiros o direito à vida e à igualdade não é isso que se nota no cotidiano de homens e mulheres trans. Prova disso está não somente nos relatos de agressão, desrespeito e homicídio noticiado pela mídia, mas também na alarmante estatística, divulgada pelo Grupo Gay da Bahia, que aponta o Brasil como o campeão mundial de crimes contra essa parcela da população. Nesse cenário caótico, pode-se afirmar que a omissão e a passividade governamental em fazer valer a lei magna que rege o país, contribui para a persistência da transfobia, necessitando que medidas sejam tomadas, afinal, leis inócuas de nada valem.        Tal problemática também perpassa pela falta de conhecimento e pelo preconceito tido por parte da sociedade. Nessa perspectiva, a afirmação feita pelo presidente norte-americano, Jonh Kennedy, em 1961, no seu discurso de posse: "não se perguntem o que seu país pode fazer por vocês, mas o que vocês podem fazer pelo seu país", se faz atual e ratifica o necessário engajamento da população no enfrentamento de questões sociais, como a transfobia que aflige e causa danos irreparáveis ao cidadão trans. Dessa forma, destaca-se o importante papel desenvolvido pelo mídia, através da telenovela "A força do querer", que apresentou a dificuldade do trans homem Ivan em viver numa sociedade ignorante e, por conseguinte, suscitou o debate entre os brasileiros e o interesse em conhecer essa árdua realidade. Contudo, urge fazer mais, uma vez que tornar pública a questão transexual é um dos meios de conscientizar a população e, com isso, dirimir os preconceitos.                   Diante dos fatos discutidos, é preciso intervir. Para tanto, cabe a União, por meio de um projeto de lei, tornar crime, sob pena de reclusão, as agressões com o intuito de assegurar com mais eficácia o direito à vida e diminuir a crescente taxa de homicídio. Ademais, é dever das escolas, em parceria com as associações de bairro, fomentar a discussão sobre a temática entre os alunos e a comunidade externa, através de palestras e rodas de conversa com o depoimento de transexuais objetivando desconstruir ideias errôneos e estimular a participação popular no enfrentamento da transfobia. Em suma, a participação conjunta e ativa de todos os atores sociais é fundamental nessa questão.