Enviada em: 05/07/2018

No contexto da Segunda Guerra Mundial, o ditador Adolf Hitler ordenou a execução de inúmeras pessoas, sobretudo, transexuais, transgêneros e travestis. Na contemporaneidade, a transfobia é um grande infortúnio que assola o  Brasil, não só pelas constantes  violências contra estes indivíduos, mas também devido ao descaso do poder público.   Em primeira análise, não há dúvidas que parte da sociedade é intolerante com aquilo que não a convém. Nesse sentido, observa-se que, infelizmente, tal repúdio está extenso, dado que, segundo o portal de notícias G1, o Brasil é o país com maior números dos assassinatos de transexuais e travestis. Logo, é alarmante a situação de uma nação diversificada, onde por causa de sua identidade de gênero, vários brasileiros tenham que lidar com a propagação da intolerância.    Outrossim, é perceptível o desfalque por parte dos líderes políticos em relação à transfobia. O que contraria o ideal contratualista de John Locke, o qual afirmava que todo indivíduo tem direito à liberdade e é dever do Estado defendê-lo. Entretanto, lamentavelmente, isso não está ocorrendo, haja vista, a  falta de uma lei que criminaliza a transfobia - desde injúrias até violência física- como crime hediondo.   Dessa forma, nota-se a necessidade de uma ação interventora diante do impasse no país. Prontamente,  para que o pensamento Lockeana se concretize, a fim de estabelecer um ''contrato social'', é imprescindível que o Governo, por meio do Ministério da Justiça, crie um projeto de lei focado na criminalização da transfobia, do modo em que crimes específicos possam ser denunciados e julgados corretamente; em seguida, disponibilizará nos meios comunicativos campanhas sobre o decreto, instruindo como prosseguir com o boletim de ocorrência. Por conseguinte, serão estabelecidas delegacias para transexuais, transgêneros e travestis, onde as vítimas poderão denunciar os agressores e terão uma proteção que assegurem suas integridades.Então,assim, ajudará o Brasil no combate à transfobia e formará uma nação,constitucionalmente, igualitária.