Enviada em: 16/10/2018

Nesse ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de doenças mentais. Contudo, apesar dos avanços mundias no respeito a diversidade, o Brasil é responsável por 52% dos assassinatos de transgêneros do mundo, segundo o Grupo Gay da Bahia. Nesse contexto, cabe analisar como o preconceito enraizado e a ausência de criminalização da transfobia contribuem para a problemática.     Inicialmente, é possível perceber que existe uma cultura de educação familiar pautada no preconceito. A heteronormatividade e a cissexualidade foram institucionalizadas e padronizadas pelas classes dominantes, já que o Brasil foi colonizado por cristãos, e tem hoje 64,6% de católicos (IBGE, 2010). Por conta disso, as crianças são ensinadas, desde cedo, que o diferente é anormal e desrespeitoso, criando o que Pierre Bourdieu chama de habitus, que é a internalização e reprodução dos valores aprendidos. Consequentemente, as pessoas não conseguem entender a diversidade e buscam na intolerância uma forma de reafirmar seus princípios morais.       Além disso, o descaso estatal com esses indivíduos é vergonhoso. Em 2017, o projeto de lei para criminalização da "LGBTfobia" foi arquivado, uma vez que, segundo o UOL, apenas 94 parlamentares apoiam as causas dessas minorias. Tal cenário, só fortalece os crimes de ódio, dado que a impunidade é um contexto favorável. Ademais, os ataques a transsexuais são subnotificados, pois o Estado não possui dados oficiais e os que se tem acesso são das divulgações feitas através da mídia. Tais fatos, evidenciam a ausência de uma democracia inclusiva no país.       Fica claro, portanto,  que o ódio ao diferente precisa ser combatido. Desse modo, o Ministério da Educação deve incluir na grade curricular do ensino médio e fundamental a disciplina de ética e cidadania. Essas aulas terão por objetivo discutir, entre outras coisas, as questões de respeito a outros gêneros. Ademais, é necessário que o legislativo aprove leis que garantam a segurança da comunidade LGBT, criminalizando qualquer forma de violência. Assim, o direito humano da vida será respeitado.