Enviada em: 24/08/2017

Vida. Liberdade. Segurança. São palavras que fazem referência aos direitos estabelecidos pelo artigo 3º da Declaração Universal dos Direitos dos Homens, da qual o Brasil é signatário desde 1988. No entanto, passados quase 30 anos desse importante compromisso, a sociedade vivencia a preocupante disseminação da transfobia. Nesse contexto, faz-se necessário buscar caminhos no intuito de não somente promover a liberdade sexual e de gênero, mas também aperfeiçoar os mecanismos contra a discriminação.       Um dos maiores patrimônios imateriais do Brasil é, indubitavelmente, a sua pluralidade populacional, por conseguinte é essencial respeitar e, sobretudo, valorizar a vida de cada ser humano. Entretanto, a atual realidade contradiz essa lógica, pois, frequentemente, os meios de comunicação relatam episódios de violência contra os transexuais. Um exemplo disso, foi relatado pelo site Quem que a nação brasileira lidera o ranking mundial de crimes contra os homosexuais, dado assustador já que 13 países do Oriente e da África condenam pena de morte para essa parte dos cidadãos. Levando em conta isso, esse é um fato, entre tantos, que escancara  a triste realidade da discriminação na sociedade.          Em paralelo à questão da homofobia, é válido ressaltar que o Código Penal já estabelece punições para combater a violência contra a população Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero, LGBT. Apesar disso, o problema persiste muito por conta das poucas ações governamentais sobre este tema. Prova disso, a ex-Presidente Dilma Rousseff apresentou a proposta da Lei de Criminalização e Equiparação da Homofobia ao Racismo, porém, ao final de seu cargo como governante nacional arquivou este projeto. Logo, é indispensável a criação e a inserção de novas leis que apresentem com maior vigor a punição contra praticantes homofóbicos em prol de houver maior reconhecimento das pessoas que possuem transformação de sexo e de gênero.              O respeito e a valorização das pessoas que aderiram a mudança contrária ao seu ser biológico através do fornecimento de seus direitos cidadãos, são os caminhos que precisam ser trilhados pela sociedade brasileira objetivando combater a transfobia. Para Tanto, além das propostas anteriormente citadas é necessário que o Ministério da Educação estabeleça em suas matérias curriculares como, por exemplo, atualidades, as mudanças geradas no contexto social do século XXI em relação ao grupo LGBT sobre a sua cidadania. Ademais, a mídia deve promover debate sobre este grupo nos meios de comunicação no intuito de contribuir para a sua aceitação na sociedade. Logo, todo ser humano deve agir com deferência com os outros indivíduos independente de seu sexo e gênero.