Enviada em: 21/09/2017

Neste ano, a travesti Dandara dos Santos foi apedrejada e baleada até a morte, no estado do Ceará, região Nordeste do Brasil. Motivado por ideais preconceituosos, o crime traz à tona a questão da transfobia no país e gera uma importante discussão acerca de suas origens. Nesse sentido, pode-se observar que essa discriminação é oriunda de padrões históricos e da impunidade brasileira.       Primeiramente, deve-se considerar que a base de construção religiosa do país contribui para a transfobia. Isso porque, desde a descoberta do território brasileiro em 1500 e sua transformação em colônia em 1530, os jesuítas marcaram-no com o processo da catequese, difusor da religião católica. Dessa maneira, como o catolicismo, em grande parte, não aceita as novas questões de gênero, o Brasil formou-se junto a essa visão social rígida, o que se reflete na educação. Assim, as escolas brasileiras, em maioria, falham ao educar os jovens a respeito da transexualidade, fora outros tópicos relacionados, contribuindo para a formação de uma juventude desinformada e, talvez, intolerante, pois, de acordo com Kant, o homem é aquilo que a educação faz dele.         Além disso, é importante ressaltar que a configuração da justiça brasileira agrava a discriminação em questão. Ao ter como base o caso de Dandara, conclui-se que o Brasil falha gravemente ao julgar casos de transfobia, pois os criminosos responsáveis pelo assassinato no Ceará serão os primeiros julgados entre 115 outros crimes de mesma natureza este ano, de acordo com a BBC. Dessa forma, por não haver a punição efetiva e necessária de quem põe em prática esse tipo de preconceito, a impunidade gera a sensação de que exercê-lo é permitido, o que agrava a situação em que vivem os transexuais brasileiros. Logo, enquanto não houver condenação eficiente, esse tipo de delito continuará ocorrendo.        Pode-se constatar, portanto, que a transfobia é um problema enraizado no Brasil. Desse modo, é necessário que o Ministério da Educação, financiado pelo Estado, inclua nos programas dos Ensinos Fundamental e Médio uma disciplina obrigatória que debata as questões de gênero e a comunidade LGBT, trazendo membros do grupo, a fim de informar o jovem e criar nele uma consciência social. Junto a isso, ONGs especializadas devem organizar manifestações de grande porte em diversos estados, por meio das redes sociais, para que o Poder Judiciário seja pressionado a condenar os responsáveis por crimes de preconceito, diminuindo sua ocorrência. Talvez, assim, não existam outras Dandaras.