Enviada em: 24/09/2017

No limiar do século XVI, um país com tamanha diversidade qual é o Brasil, palco da maior parada LGBT do planeta, estampar no topo do ranking de países com maior número de assassinatos a minorias sexuais é um tanto quanto contraditório. Dentre os fatores de maior relevância que corroboram para esse quadro pode-se citar um conservadorismo extremista (muita das vezes ligado a aspectos religiosos), uma legislação fraca quanto a punição de crimes relacionados a "LGBTfobia" e a ignorância da população a respeito desses grupos. Os travestis, transgêneros e transexuais são os que mais sofrem com a discriminação, constituindo vítimas da assim denominada "transfobia". A exemplo, pode-se lembrar do caso da travesti Dandara dos Santos, 42: mais uma pessoa a ser assassinada, foi brutalmente agredida antes de levar dois tiros no rosto em Fortaleza - CE, sendo que parte da agressão foi filmada e postada nas redes sociais por um dos autores. E esse caso é apenas mais um dentre os centenas que ocorrem anualmente no Brasil; estima-se que a cada 25 horas morre uma vítima da "LGBTfobia" no país, segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB). Conforme escreveu a filósofa alemã de origem judia Hannah Arendt, em seu livro “O julgamento de Eichmann”, o problema do mal está na sua banalização, sua aceitação como sendo de ordem natural. No contexto em questão, nota-se que o que a autora defende se relaciona à cultura ainda muito patriarcal e machista que o país apresenta. Desse modo, o preconceito é enraizado desde cedo na mente das crianças levando, consequentemente, à construção de uma sociedade com ideologias nocivas e pouco questionadas. Para inibir essa problemática, é necessário que haja uma legislação que puna veementemente crimes de ordem homofóbica e transfóbica. Portanto, cabe ao Legislativo promulgar leis sobre crimes de ódio que visem dissuadir a violência com base na orientação sexual e identidade de gênero. O CNJ deve anexar a resolução de tais crimes às já existentes Delegacias da Mulher, bem como instruir os profissionais que nelas trabalham sobre esses casos, garantindo um maior suporte às vítimas. Soma-se a isso campanhas de educação e informação pública, pelo MEC, na mídia e nas escolas a fim de combater tais atitudes; só assim, poderá se desenvolver uma sociedade em que casos como o de Dandara jamais tornem a se repetir.