Enviada em: 05/10/2017

No século XVI, iniciaram-se, na América Ibérica, as missões jesuíticas. Os jesuítas, representando a Igreja - e, consequentemente, a Inquisição que matou milhares de pessoas que não se enquadravam na sua doutrina, como os homossexuais -, começaram a expandir o catolicismo pelo continente. Após alguns séculos, a visão preconceituosa dos preceitos católicos medievais em relação às minorias sociais impregnou-se na cultura popular. Como resultado dessa herança sociocultural, o Brasil vive hoje uma crise de LGBTfobia, na qual gays, lésbicas e transexuais são vítimas de extrema violência física, verbal e virtual, sem um amparo jurídico efetivo.   De acordo com o filósofo Jurgen Habermas, integrante da Escola de Frankfurt, as Instituições Sociais, que definem as leis e os comportamentos de uma sociedade, são reflexos da cultura de uma maioria, que é vitoriosa por conta dos processos sócio-históricos. Dessa forma, é inevitável que a regulação social seja excludente, deixando de fora as visões e as noções culturais de minorias não contempladas por tal processo histórico-social. Na nação brasileira, a herança cultural da qual a maioria da população é adepta é a católica, patriarca e conservadora, e uma das minorias são os LGBT ,que sempre foram oprimidos e impedidos de ter voz ativa na política e na busca por direitos.   Destarte, a falta de respaldo jurídico gerada pela opressão expõe gays, lésbicas e transexuais à violência, intolerância e discriminação. Dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), que realiza pesquisas sobre violência contra as minorias sexuais há 37 anos, demonstram que o Brasil é o país que mais mata LGBT´s em todo mundo, ultrapassando países onde existe pena de morte contra os LGBT. Somado a toda essa violência, é crescente o número de ataques preconceituosos contra as diversidades sexuais pelas redes sociais, pois os intolerantes veem na internet uma forma prática e mais abrangente de praticar seus atos doentios, sem receber punição alguma, pois uma ofensa pode atingir um número maior de pessoas, e quem ataca se vê protegido por perfis "fakes".   Fica claro, então, que a inexistência de uma lei eficiente contra a homofobia e a transfobia, juntamente com a perduração de valores preconceituosos herdados culturalmente, mantêm o Brasil em uma posição de destaque em relação à intolerância. Portanto, para que esse cenário mude, é necessária, de maneira urgente, a criação de um Estatuto dos LGBT, reservando-lhes todo o resguardo jurídico, tanto em situações reais, quanto em virtuais, e punindo severamente os intolerantes, de modo a diminuir a violência e a evitar mortes. Uma outra medida a ser tomada visando resultados a longo prazo é a implantação, nas escolas, de atividades que incentivem o respeito e a concórdia entre as diferenças, e, assim, apagar a cultura intolerante da população, garantindo um futuro mais humano à nação brasileira.