Enviada em: 08/04/2018

O artigo quinto da Carta Magna profere que todos os cidadãos são iguais perante a lei e que os direitos à vida, liberdade, igualdade e segurança são invioláveis. Contudo, os transexuais e transgêneros são vítimas de preconceito e violência diariamente, demonstrando a transgreção dos direitos básicos dessas minorias sexuais. Nesse contexto, é necessário discutir as causas da intolerância com essa população e as consequências dessa violência.  Preliminarmente, é preciso discutir o pensamento intolerante no qual a sociedade está submetida. De geração a geração a população convive com raízes conservadoras de um povo que discrimina a maioria, gerando o fortalecimento de uma ideia de exclusão. Essa ideologia prevalece até os dias atuais fazendo com que pessoas que não aceitam a liberdade sexual e de gênero criem um preconceito e intolerância com a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). Ademais, teorias como a do Essencialismo, que afirma que o gênero é um reflexo das disposições naturais, ou seja, é explicado pela diferença na anatomia, demostram a repressão a essa minoria sexual. Por conseguinte, a intolerância da sociedade torna essas minorias vítimas de discriminação e ódio, sofrendo agressões e violação de seus direitos. Muitos LGBTs foram assassinados devido a situação repressora em que vivem, em 10 anos o número de homossexuais mortos aumentou 83 mil, o que evidencia que a LGBTfobia não vem diminuindo. Isso afeta também a vida dessas pessoas, levando a exclusão social e a dificuldade de oportunidades de emprego alastrando ainda mais a divisão social dessa população.  Dessarte, são necessárias medidas para combater a intolerância à diferença de gênero. Sendo assim, o Ministério da Educação deve criar projetos de campanhas para discutir a igualdade de gêneros e diminuir a intolerância religiosa nas escolas, começando pelas crianças a fim de quebrar essa ideologia conservadora. Outrossim, o poder Legislador, como orgão responsável pela elaboração das leis, deve criar leis para combater a criminalidade contra a população LGBT para que assim diminua a exclusão e discriminação e esses indivíduos tenham acesso as mesmas oportunidades que todos os cidadãos devem ter perante a lei.