Enviada em: 11/04/2018

No Brasil hodierno, a transfobia apresenta-se como um problema de caráter social que afeta continuamente a sociedade. Isso se deve, sobretudo, à falta de políticas públicas específicas no combate as práticas homofobicas e, também, à ausência de uma educação mais expansiva que ensine os indivíduos a respeitarem a diversidade social e o direito à liberdade de expressão existente . Logo, são necessárias mais ações dos órgãos governamentais e sociais, visando ao enfretamento dessa questão.       Em verdade,o termo transfobia tem sido amplamente utilizado para a conceitualização da violência e discriminação contra indivíduos que apresentem orientação sexual diferente da heterossexual, no decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso existente. Na sociedade moderna, no entanto, tais preceitos ainda são rotineiros entre os indivíduos, exemplo disso foi o caso que ganhou repercussão nacional, na qual o ativista LGBT André Pereira, primeiro deleg ado da Conferência Nacional LGBT, foi assassinado na cidade de Canoas, no Rio Grande do Sul, por um grupo homofóbicos. Com efeito, fica evidente a necessidade de políticas públicas que visem combater tais práticas, fazendo valer os direitos a liberdade de expressão que está previsto na constituição Federal do país.     Outrossim, as desigualdades sociais ocasionadas pela falta de cidadania e pelo desrespeito à alteridade estão intrinsicamente ligadas às relações sociais existentes, podendo manifestar diversas formas de violência. Para auxiliar nessa reflexão, pesquisas feitas pelo INEP apontam alto índice de violência sofrida pela população LGBT como, o preconceito, a segregação, a discriminação e a violência física. Logo, isto acarreta na desvalorização, interiorização e rotulação de condutas e comportamentos, agravando ainda mais o alcance da referida cidadania para esta população. Assim, é preciso ressaltar que a construção da cidadania está ligada ao papel que a educação deve desenvolver no meio social, sendo primordial, a implementação de uma educação mais expansiva no Brasil.      Dessa forma, torna-se evidente a necessidade que combater a transfobia na sociedade brasileira, visto o atraso social que isso representa. Para tanto, o Governo Federal deve criar mais políticas públicas que visem punir rigidamente aqueles que pratiquem atos homofóbicos na sociedade. Cabe-lhe, ainda, em parcerias com as instituições educacionais, promover discussões, por intermédio do aumento de carga horária de disciplinas como a Sociologia e Filosofia, com intuito de mostrar aos jovens a importância de respeitar a diversidade social existente no país e a liberdade de expressão dos indivíduos. Ademais, cabe às ONGs criar projetos sociais, por meio de debates e palestras com especialistas, mensalmente, no âmbito social, com intuito de mostras a sociedade as consequências que as práticas homofóbicas podem causar aos indivíduos afetados.