Enviada em: 13/04/2018

Inerente. Exclusiva. Desumana. Assim se configura o cenário enfrentado pela população LGBT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans) no Brasil. Decerto, apesar das grandes conquistas de liberdade e igualdade promulgadas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), em 1948, o grupo trans ainda sofre diversos atos de violência e desrespeito em todo o país, propiciados por fatores históricos de discriminação e intolerância, além da omissão do Estado em prevenir e punir as agressões. Logo, o combate a esse problema deve ser uma meta urgente,coletiva e irrevogável.   Segundo o filósofo contemporâneo Pierre Bourdieu, na teoria do "Habitus", a sociedade incorpora como senso comum aquilo que lhe foi passado de geração em geração. Nesse bojo, vê-se que, intrinsecamente, as raízes da aversão e agressão aos travestis, transexuais e transgêneros estão ligadas à cultura conservadora e machista que persistem, desde a colonização brasileira até os dias atuais.  Em razão disso, de acordo com a ONG Transgender Europe (TGEu), o Brasil é o país que mais mata LGBTs em todo o mundo, sendo responsável por 35% das mortes.    Outrossim, é notório que, a ausência de leis que punam ,incisivamente, os violentadores acarreta em uma naturalização dos atos delinquentes e promove uma grande sensação de impunidade. Nessa perspectiva, diante de um legislativo moroso e complacente, os anseios da comunidade trans se tornam invisíveis e adiáveis. A exemplo disso, no Ceará, um travesti foi espancado e assassinado por três jovens com requintes de crueldade, que não bastando ainda gravaram a barbáries e disseram que " não dava em nada", fazendo alusão a falta de punição a tais atos.     Em suma, é inegável que o enfrentamento às atitudes discriminatórias deve ser uma prioridade para a nação brasileira perante os preceitos da DUDH. Dessa forma, o MEC, em parceria com a mídia e ONGs, por meio das Secretarias Municipais de Educação, deve instituir programas educacionais de respeito e inclusão à comunidade LGBT, com acompanhamento de psicopedagogos, além de realizar seminários de incentivo à família na educação moral e ética dos filhos afim de quebrar com as raízes do "Habitus". Ademais, confere ao Poder Legislativo, por meio do Senado e da Câmara dos Deputados, criar leis que garantam punição a qualquer desrespeito ou ato de injúria de cunho preconceituoso, sendo assim decrescido o número de transgressões.