Enviada em: 24/05/2018

Deve-se  proibir a grama?        A liberação de drogas, como a maconha, é uma discussão sempre polêmica. Partidários contra e a favor da medida arvoram diferentes fundamentos para favorecer seu juízo sobre o tema. Argumentos de ordem científica ou técnica geralmente escamoteiam que o centro da discussão é, na verdade, moral: é legítimo ou não ao Estado proibir o uso de drogas?       O liberalismo, filosofia que fundamenta as sociedades políticas modernas, implica num modelo de moralidade mais racional em que as proibições se legitimam quando o uso da liberdade de um indivíduo ameace a de outro. Nesse sentido, o uso da maconha deveria ser um questão de foro individual principalmente. A proibição chega a ser risível. Afinal, a única garantia de que as pessoas não consumirão a substância seria extinguir a planta. É o equivalente a tentar proibir a grama.       Um dos expoentes da descriminalização da maconha é o ministro da suprema corte Luís Roberto Barroso. Ele corrobora que a proibição é uma interferência indevida na esfera individual. A atitude seria um pontapé para a revisão da atual política antidrogas, que teria fracassado, e para descriminalização de outros entorpecentes no país. Não se trata, em sua visão, de incentivo ao consumo, porque o uso de qualquer droga pode ser nocivo. É sob o prisma da saúde pública que defende a ação do Estado.        A solução defendida por ele mostra-se razoável. O Estado deveria desestimular o consumo, combater o tráfico e tratar os dependentes. Tirar o foco do consumidor, poderia fazer com que as autoridades policiais se concentrassem no combate ao grande narcotráfico, meio pelo qual drogas mais danosas entram em circulação. Regulamentar e tributar o comércio poderia deter o poder do tráfico sobre as comunidades e gerar receita para ações preventivas e de tratamento. Seria uma medida que conciliaria a liberdade do indivíduo de consumir o que  acha adequado para si e o papel  do Estado na promoção da saúde pública.