Enviada em: 10/10/2017

Legalize    Durante o famoso período da Lei Seca americana, era comum estabelecimentos legalizados apresentarem estoques subterrâneos de bebidas e salas escondidas para que seus clientes pudessem consumi-las, sem medo das autoridades americanas. Assim, como os americanos durante a Lei Seca, ao marginalizar a maconha o Brasil abre mão de impostos que seriam recolhidos e superlota o já precário sistema penitenciário.     Ao legalizar a maconha, os órgãos responsáveis estipulam um preço adequado para a venda, os impostos e os locais de venda. Então, um benefício claro da legalização é o aumento da arrecadação tributária dos estados, municípios e união. Impostos esses, que poderiam ser utilizados para investimentos necessários para a revitalização dos sistemas públicos de ensino, saúde e na segurança pública.    O sucateamento do sistema penitenciário brasileiro é um dos principais problemas enfrentados pelos governo. Esse fato ocorre devido à uma população carcerária excessiva, e na superlotação dos presídios. Como parte considerável das infrações cometidas são relacionadas ao uso de drogas, majoritariamente a maconha, ao legalizá-la a população carcerária tende a diminuir drásticamente, reduzindo o custo fixo de se manter as penitenciárias, abrindo espaço para melhorias nas condições de vida dos detentos e na maior possibilidade de ressocialização.    Portanto, os benefícios trazidos pela legalização da maconha são evidentes, e de suma importância para melhorar o rombo nos cofres públicos. Isso deve ser atingido, primeiramente, com o auxílio do Superior Tribunal de Justiça, ao estabelecer precedentes legais para a legalização da maconha. Depois, cabe à Câmara dos Deputados e ao Senado, criarem e aprovarem leis que, baseadas nos precedentes estabelecidos pelo STF, vão legalizar e regulamentar o uso de maconha no Brasil. E, por fim, cabe ao Presidente da República sancionar as leis para que entrem em vigor.