Enviada em: 24/02/2018

A polêmica entorno da proibição ou legalização da maconha sintetiza uma questão que necessita ser debatida. Nesse viés, consoante estudo realizado pela UNIFESP, estima-se que 1,5 milhões de brasileiros consomem a cannabis diariamente, o que denota a falha do poder público no controle de uma droga considerada ilícita. Nesse contexto, duas questões fazem-se relevantes: quais seriam os possíveis efeitos da legalização para a segurança nacional? E que impacto teria na saúde pública?       Assim, no tange a segurança, destaca-se a política da redução de danos, a qual propõe a ótica de que governo, ao permitir a venda da droga em estabelecimentos regularizados, estaria minimizando o contato dos consumidores aos traficantes e, por conseguinte, evitando o acesso dos usuários a drogas mais pesadas. Da mesma forma, a iniciativa seria uma maneira de aliviar a crise no sistema carcerário brasileiro, prejudicar a economia do crime organizado e reduzir o número de mortes em função do confronto entre as forças nacionais e traficantes.        Ademais, no quesito saúde pública, ressalta-se a máxima do médico e alquimista sueco Paracelso: “a dose faz o veneno”, visto que, em estudos da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (ABRACE) foram obtidos resultados positivos contra mal de Parkinson. Por outro lado, segundo relatório da ONU, há evidências na comunidade científica mundial de que o uso descontrolado da maconha pode agravar doenças como psicose, esquizofrenia, perdas de memória, redução da cognição e , assim como o tabaco, levar a doenças respiratórias. Ou seja, a legalização demanda de uma rígida legislação, a qual pode ser espelhada na uruguaia, onde a maconha é vendida em farmácias, em dose limitada e mediante cadastro com órgãos do governo.        Destarte, é indubitável que mudanças fazem-se necessárias para controlar essa situação. Para isso, o governo, na figura do poder legislativo, deve promover um plebiscito questionando à população sobre a legalização da maconha, promovendo um amplo debate em que seja colocado em pauta a perspectiva da redução de danos e os critérios em relação a uma possível venda regular para, assim, conduzir à sociedade a diferentes concepções sobre a cannabis. Cabe a cada cidadão brasileiro, ao participar desse plebiscito, estudar e analisar os diferentes prognósticos que a legalização teve em outros países, para assim votar de forma consciente. Logo, a partir do conjunto de ideias supracitadas, a questão sobre a maconha tornar-se-á mais organizada.