Enviada em: 10/05/2018

Após o fim da Guerra Fria, na década de 1990, a dinâmica da sociedade mundial, principalmente no Brasil, alterou-se por completo no que tange aos meios produtivos e ao comportamento individual. Nesse contexto, sabe-se que tal industrialização e a consolidação do capitalismo impulsionaram o fluxo populacional desordenado para as grandes cidades e ,juntamente com a especulação imobiliária, eclodiu o processo de favelização e gentrificação piorando as condições de vida nas metrópoles. Desse modo, melhorias para a garantia das prerrogativas fundamentais instituídas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) devem ser metas coletivas, urgentes e inadiáveis.     De acordo com o IBGE, a população brasileira triplicou nos últimos 60 anos. Nesse âmbito, é notório que, aliado à explosão demográfica, a ausência de planejamento estrutural das grandes cidades propiciou a ocupação negligente dos cidadãos em áreas de risco e longe dos centros. Além disso, a precária infraestrutura da rede de transportes urbano tem circulação dificultada pelas péssimas localizações de zonas periféricas. Em consequência, a vida da população mais pobre se torna cada vez mais desgastante e com custos exorbitantes.     Outrossim, a especulação imobiliária gerada por indústrias e grandes empresários também influi no processo de segregação socioespacial. Tal fato explicitado pelo revolucionário alemão Karl Marx, por meio do " Manifesto Comunista", em que o proletariado é condicionado às políticas do capitalismo para atender aos anseios da classe empresarial. Nessa perspectiva, a elevação dos custos para residir em determinada área faz com que a população com menos poder aquisitivo migre para regiões sem estrutura. Assim, afasta-se do polo empregatício e é excluído do acesso aos serviços básicos e inalienáveis promulgados pela DUDH e pela Constituição Cidadã de 1988.      Torna-se evidente, portanto, que medidas devem ser tomadas para a efetivação dos direitos de cidadania nas cidades brasileira. Destarte, os Ministérios do Transporte e Infraestrutura devem, por meio das Secretarias Municipais,em parceria público-privada, promover a revitalização da zona urbana demarcando áreas de risco e subsidiando a população dessas áreas, além de promover o asfaltamento da malha rodoviária, a fim de permitir o acesso dos transportes públicos às zonas mais distantes do centro. Ademais, o Poder Legislativo, por meio de projetos de leis, deve implantar o pagamento de impostos progressivos e mantendo sua cobrança de acordo com a situação dos habitantes de cada região, para que não haja gentrificação decorrente da especulação imobiliária. Dessa forma, os problemas socioespaciais serão amenizados, garantindo os básicos direitos de cidadania.