Enviada em: 18/08/2018

A Constituição Federal, instituída no ano de 1988, preconiza o direito sumário à educação, como modo de desenvolvimento pessoal. Entretanto, as universitárias brasileiras facejam empecilhos no logro de tal garantia, haja vista o hodierno panorama violento quanto ao gênero feminino, no âmbito acadêmico. Nesse contexto, a superação do sexismo academicista e a repressão às condutas misóginas tornam-se fundamentais ao embate dessa problemática.     Vale ressaltar, a princípio, que o debate de gênero constitui uma deliberação primordial na suplantação da hostilidade vigente. Segundo o pensador prussiano Immanuel Kant, a educação constitui um dos pilares do caráter humano. Sob essa perspectiva, a discussão integral acerca do papel feminino contemporâneo, bem como a abordagem sobre a necessidade do respeito mútuo entre homens e mulheres, tangenciam a alteração da sapiência machista corrente. Desse modo, torna-se viável a extinção de modais de violência física, mental e intelectual contra as estudantes.        Além disso, a mitigação da impunidade da violência no contexto universitário, de mesmo modo, é importante para o enfrentamento do quadro aludido. No ano de 2017, um estudante da Universidade de São Paulo, acusado de estuprar uma jovem em uma festa universitária, foi considerado apto a colar grau e recebeu seu diploma em medicina. Analogamente, a impunidade circunda as denúncias de violência realizadas pelas universitárias. Por conseguinte, a exoneração de docentes, assim como a proscrição de discentes, tornam-se medidas cabíveis no combate à opressão de gênero nas universidades.        Inferem-se, portando, os pormenores que alicerçam o embate à hostilidade contra a mulher no âmbito acadêmico. Nesse sentido, o Ministério da Educação deve instituir uma disciplina universitária – obrigatória – de discussões acerca de gênero, conduzida por discentes especializados, a fim de, por meio da instrução, reduzir os efeitos da mentalidade machista. Ademais, em parceria com as instituições superiores de ensino, é delegado ao mesmo órgão o fomento de uma plataforma de denúncia de violência e abusos nas universidades, por intermédio de um aplicativo virtual, a fim de registrar e promover as penalizações acadêmicas e legais necessárias. Destarte, alçar-se-á a educação plena e livre às estudantes tupiniquins.