Enviada em: 19/03/2017

O Direito de ter direitos      Direito à vida, saúde, alimentação, educação, respeito, lazer, convivência familiar e comunitária. Estes são os principais direitos garantidos às crianças e adolescentes brasileiros pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Porém, em contrapartida, vislumbra-se diariamente nas redes midiáticas casos de abandono, negligência, agressão psicológica e física, pedofilia. Portanto, é inegável e necessário que os pequenos usufruam dos seus direitos, e para isso, nós precisamos trabalhar para desenvolver meios que contribuam para uma nova realidade infantil.         Nesse sentido, um aspecto detectado pela Fundação das Nações Unidas para a Infância (Unicef), retrata com dados estatísticos que a cada hora, cinco meninos e meninas sofrem algum tipo de brutalidade, e que 80% dos agressores são parentes próximos. Isso significa que no ambiente mais seguro e amável, em teoria, é onde o pesadelo se concretiza, e as consequências disso, são diversas.      O fato de se conviver com o agressor, o medo constante, e o silêncio absoluto, afeta no desenvolvimento das funções cognitivas e emocionais, na dinâmica escolar e social desses inocentes; o que pode acarretar na vida adulta transtornos mentais, físicos, agressividade, depressão, propensão à suicídios e crimes. Em consequência, contribuindo para o crescimento da criminalidade no país.         Parafraseando o filósofo Sartre, a violência, em qualquer forma, é uma derrota. Então, fica claro que a humanidade deve trabalhar para promover a harmonia entre os indivíduos. Sendo assim, a ação imediata de medidas intervencionistas para proteção das crianças e adolescentes deve ser no âmbito familiar. A princípio, é necessário fortalecer as campanhas publicitárias sobre o tema, instigando e orientando a população a denunciar; a não se omitir, pois uma vez que isso acontece, a pessoa se torna cúmplice do crime.          Também, as escolas devem ensinar às crianças seus direitos, definidos pelo ECA, para que elas mesmas possam exigir de seus responsáveis, ou ainda, procurar ajuda na Justiça. O Conselho Tutelar deve priorizar a atuação de um psicólogo junto às famílias, possibilitando que este oriente os responsáveis a educar sem violência, mas com bom diálogo; e investigando a fundo se a família cumpre as orientações, antes de enviar o menino e/ou menina para outro responsável. Sendo assim, de médio a longo prazo, será possível que crianças e adolescentes tenham uma nova realidade em seus lares.