Enviada em: 15/03/2017

As olimpíadas de 2016, sediadas no Rio de Janeiro, presenciaram um aumento no número de casos de prostituição infantil, entre jovens brasileiras, e turistas que vieram ao país, no período. A prostituição é um dos tipos de violência infantil que tanto incomoda os órgãos responsáveis pelo cuidado com essa população. É obrigação desses órgãos, como a ONU, Estados e sociedades garantir a dignidade das crianças e dos adolescentes, tanto pelo aspecto humano, quanto pelo aspecto econômico.   A Declaração dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovada pela ONU, em 1959, garante, no artigo II: ''Direito especial à proteção para seu desenvolvimento físico, mental e social''. Sabendo-se que a declaração se a qualquer país e que a violência, seja física ou moral, prejudica a formação do menor, é imprescindível que a escola, em parceria com as ONGs, acompanhe a criança que passa pelo problema, auxiliada pela própria sociedade na realização das denúncias.    Além da garantia dos direitos humanos, a boa formação dos jovens também benéfica quando pensada dentro da lógica capitalista de valorização da capacidade intelectual do indivíduo. Em meio a Era da Informação que vivemos, Educação deve ser priorizada em todos os aspectos, principalmente na infância e adolescência. Pois, assim, diminuem-se as chances de o jovem ocupar-se com atividades que ferem sua dignidade e o direito à educação. Nesse sentido, cabe ao Poder Executivo elaboração de programas que facilitem e inspirem o jovem a se formar e a se profissionalizar.   O menor, portanto, por ser incapaz de se defender sozinho, deve ter seus direitos garantidos por quem tem poder para tal e isso inclui o combate à violência infantil. A elaboração e aplicação de leis, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Brasil, pelo Congresso e Senado e Poder Judiciário são o primeiro passo na construção da consciência. A assistência ao jovem pela escola e ONGs é um bom caminho na aproximação entre estado e o seu futuro.