Enviada em: 08/03/2017

"O ornamento da vida está na forma como uma país trata suas crianças." A frase do sociólogo Gilberto Freyre deixa claro a relação de cuidado que uma nação deve ter com questões referentes a infância. Nesse sentido é valido analisar e combater os graves problemas causados pelo não cumprimento de leis que defendem as crianças e adolescentes, trazendo-lhes prejuízos físicos,psicológicos e emocionais. Em primeiro lugar,nota-se,com base em dados da Unicef que em média são registradas 129 casos por dia da violência física e psicológica. Com efeito da agressão, pode-se acarretar sequela corporal e em algumas situações até mesmo a morte. Contudo, ainda há os traumas psicológicos e emocionais a enfrentar, uma vez que nem sempre as vítimas tem o devido acompanhamento profissional especializado, o que foge do direto a vida e saúde assegurados pelo ECA. É importante pontuar, que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem por objetivo garantir a proteção e os direitos a lazer,dignidade,respeito e etc, porém,sabe-se que essa lei protetiva e garantidora de benefícios fundamentais é muito falha. Nesses viés, é de extrema importância fiscalização e punição a quem infringir essa legislação. Logo,torna-se evidente, os reflexos negativos causados pela falta de cumprimento das medidas tutelares,ocasionando transtornos psíquicos e corpóreo.Portanto,atribui-se ao poder Judiciário o dever de fazer vigorar de maneira segura e eficaz as medidas do ECA, por meio da contratação de mais profissionais para ajudar aprimorar a fiscalização e punição dos que não acatarem a lei.Ademais, as escolas devem ter um psicólogo para auxiliar no acompanhamento de casos suspeitos de agressão ou problemas emocionais,além disso a mídia deve propagar as consequências aos agressores e que sim, as vítimas terão atendimento necessário no período em que necessitarem.