Enviada em: 14/03/2017

Muito se discute acerca dos limites que devem ser impostos a agressão de crianças e adolescentes. Na fase da Revolução Industrial, as crianças não tinham direitos, eram tratadas como adultos e em muitos casos sofriam abusos e castigos violentos. Atualmente, cerca de 40% da população brasileira corresponde aos jovens, que podem sofrer de violência física, sexual ou psicológica no contexto doméstico e social. Com isso, surge a problemática de gênero dessa lógica excludente que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela insuficiência de leis, seja pela lenta mudança de mentalidade social. É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a agressão contra os jovens rompe essa harmonia, haja vista que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente tenha sido um grande progresso em relação a proteção, há brechas que permitem a ocorrência de maus-tratos, como as muitas vistas que deixam de efetivar a denúncia por serem intimidadas.  Outrossim, destaca a agressão como forma de intimidar a criança. Segundo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a violência de gênero pode ser encaixado na teoria do sociólogo, uma vez que, se uma pessoa vive em uma família com essa comportamento, tende a adotá-lo também por conta da vivência em grupo. Assim, o fortalecimento do pensamento intolerante, transmitido de geração a geração, funciona como forte base dessa forma de agressão, agravando o problema no Brasil. Entende-se, portanto, que a continuidade da violência na contemporaneidade é fruto da ainda fraca eficácia das leis e da permanência da agressão como intenso fato social. A fim de atenuar o problema, o governo federal deve elaborar um plano de implementação de novas delegacias especializadas nessa forma de agressão, aliado a esfera estadual e municipal do poder, principalmente nas áreas que mais necessitem e aplicar campanhas de abrangência nacional junto as emissoras abertas de televisão para inibir os infratores. Além disso, a polícia civil precisa criar uma ouvidoria pública online que receba denúncias anônimas de abuso contra os jovens e investigue-as, preservando a identidade e integridade das vítimas. Dessa forma, com base no equilíbrio proposto por Aristóteles, esse fato social será gradativamente minimizado no país.