Enviada em: 19/03/2017

A criança e o adolescente possue inúmeros direitos, entretanto estes não estão sendo exercidos. Um dos fatores que explica esse não exercimento é a violência infantil, que assola milhares de crianças a cada ano como o menino menino Alex de 8 anos, morto pelo pai no dia 17 de fevereiro de 2014. Essa situação é preocupante, pois os menores devem ser protegidos. Logo, deve-se tomar medidas para contornar essa situação e para que os pequenos possam usufruir de seus direitos.    É importante destacar que a violência infantil ocorre em diversos locais, mas se destaca em ambientes domésticos. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, cerca de 70% da violência contra crianças e adolescentes ocorre em casa, da vitima ou do agressor, dessa forma os pais se apresentam como os principais suspeitos. Esse dado lastimável mostra uma difícil realidade para os menores, visto que os pais são os principais influenciadores e responsáveis pela formação educacional e social de seus filhos. Além disso, a violência sendo domestica  há maior dificuldade em denunciá-la.     Com isso, as crianças são impossibilitadas de gozar de seus principais direitos, como o direito à liberdade, à convivência familiar e comunitária, o direito à dignidade e respeito. Isso ocorre pois quando a criança/adolescente é agredido psicológica, física, ou sexualmente ela não age como deveria por serem agressões terríveis que as privam de agirem e aproveitarem os momentos da infância e adolescência que são fases de muitas descobertas e mudanças. Somado a isso, os menores podem desenvolver inúmeros problemas psicológicos, como depressão, isolamento e agressividade além de se tornarem adultos agressivos e violentos.        Portanto, é importante que os direitos desses menores sejam assegurados e consequentemente sua segurança. Para isso, os Órgãos Públicos devem mostrar por meio de propagandas em rádios e locais públicos (shopping, praças e supermercados) os sintomas que apresentam os menores agredidos; e concomitantemente a sociedade - escola, vizinhos e familiares - devem se atentar às crianças, observando qualquer sinal de anormalidade apresentado por estas e denunciar ao Conselho Tutelar. Somado a isso os agressores devem ser punidos de forma mais eficaz e rigorosa, com penas maiores, pelo Poder Judiciário. Os pequenos que agredidos, devem ser encaminhados a uma equipe  médica e psicológica que identifique a violência por eles sofrida e a melhor maneira de trata-los.