Enviada em: 19/03/2017

A violência infantil tem sido uma puta muito discutida atualmente, porém é um assunto antigo. Embora ao se falar em violência traga uma ideia de agressão física, são diversos os modos de violar. Portanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi introduzido na Constituição de 1988 para solucionar esse problema.  De modo que a agressão física é uma maneira de violar o direito à saúde da criança, há também outras formas de fazê-lo. Ao hostilizar verbalmente, desprezar ou rejeitar o indivíduo, estará violando diretamente a saúde mental do indivíduo. A alienação parental está ligada a violação, uma vez que fere o direito da criança conviver com ambos os pais.  No entanto, há leis que garantem os direitos infantis. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que é dever dos pais, da sociedade e do Estado que se cumpra as leis do ECA. Portanto, ao ver uma criança ou adolescente sendo negligenciado por qualquer um destes citados e não realizar uma denúncia, o indivíduo pode ir a júri por crime omissivo.   Diante dos fatos expostos, conclui-se que para garantir os direitos das crianças  adolescentes, deve-se cumprir o que já está em lei e incentivar as pessoas a denunciarem caso contrário. Assim, também é necessário usar as escolas como ferramenta para palestras informativas, a fim de todos  os pais e alunos terem conhecimento das regras e meios de denúncia.