Enviada em: 23/05/2017

Desde a antiguidade, é notável observar que as crianças sempre tiveram seus direitos desrespeitados. No Brasil colonial, entre os séculos XVI e XIX, gerações de crianças nasciam e morriam sendo vítimas de trabalhos compulsórios, abusos sexuais e todo tipo de violência. Atualmente, apesar das crianças já possuírem inúmeros direitos e existirem leis, a violência infantil perdura na sociedade, sendo necessário combatê-la.    Primeiramente, é importante destacar que a maior parte das violências são praticadas no ambiente familiar por pais ou parentes. Prova disso, são os constantes castigos, adotados como prática educativa, em que a punição extrapola o limite do aceitável, causando sérios danos físicos à criança. Além disso, o número de estupros infrafamiliar torna-se cada vez mais constantes, onde os menores são as principais vítimas por serem mais vulneráveis.     Contudo, mesmo sendo de relevante importância, há uma tendência a subestimar os efeitos da violência infantil, acreditando-se que o impacto parece ser temporário, desaparecendo no transcorrer do desenvolvimento da criança. Porém, os danos são sérios e deixam marcas permanentes na crianças, sejam psicológicos, físicos, acadêmicos e até mesmo interpessoais.        Em virtude dos fatos mencionados, é nítido que os direitos da infância e da adolescência, resguardados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda não são respeitados devidamente. Sendo assim, é necessário que o Governo Federal torne mais rígidas as suas leis, punindo os transgressores sem haver brechas. Ademais, o Ministério da saúde elabore orientações e programas voltados à saúde e a prevenção em situações de violência e ofereça acompanhamento psicológico no caso de violência sexual, realizando também campanhas que mobilizem a sociedade sobre os impactos da violência infantil.