Enviada em: 31/08/2017

A viralização da imagem do menino sírio Omran Daqneesh demonstra os horrores da guerra e a fragilidade exposta nos ferimentos de uma criança com apenas 5 anos de idade. Em outras situações - seja em conflitos bélicos, seja na violência cotidiana ou punitiva dos filhos - a faixa etária infantil não é devidamente protegida , estando vulnerável a danos sociais, cognitivos e psicológicos.  Posto isso, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem sua validade questionada no âmbito prático e exige mudanças de caráter governamental e social para que os direitos previsto sejam garantidos.       Convém analisar que aqueles que representam o futuro do país não podem ter a construção do seu caráter e cidadania comprometidos. De acordo com o filósofo Pitágoras, é necessário educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos. Por esse pressuposto, é evidente que a postura de pais que utilizam a violência como mecanismo punitivo é prejudicial, uma vez que  a fase de desenvolvimento exige uma educação pautada no aprendizado, na criatividade e nas atividades coletivas. Por outro aspecto, as situações de agressões e negligência conduzem a traumas que comprometem a socialização e cognição. Como prova disso, o óbito de Isabela Nardoni, em 2008, após ser asfixiada por sua madrasta demonstra que essas atitudes não possuem nenhum caráter educativo.        É válido ressaltar, ainda, que a violência contra crianças e adolescentes é uma representação do desrespeito aos seus direitos. Análogo a grandezas matemáticas, os casos de abuso sexual, trabalhos compulsórios e aliciamento no narcotráfico são diretamente proporcionais a ineficiência governamental na defesa da integridade, da vida, da educação e da saúde dessa faixa etária. Isso porque, apesar de existir uma legislação específica, os mecanismos de acompanhamento escolar, de orientação pedagógica aos pais e de fiscalização são insuficientes e estão limitadas à rede particular de ensino. Então, para garantir o bem estar dos jovens, é substancial que haja a mobilização das instituições sociais.        Fica claro, portanto, que o quadro de desrespeito, como na imagem de Omran Daqneesh, precisa ser revertido. Para isso, é viável que o Governo Federal invistam na instauração de delegacias e juizados especializado no combate a crimes contra crianças e adolescentes, com o intuito de otimizar a fiscalização e a investigação de casos de violência. Também, é importante que o Ministério da Educação direcione investimentos para que o amparo pedagógico seja ampliado, com a disponibilização de psicólogos para pais e alunos. Somado a esses fatores, a família e mídia devem complementar o desenvolvimento das crianças, por meio do diálogo e da disciplina. Paralelamente, a mídia deve ser um veículo eficiente para denunciar casos de agressões físicas e psicológicas.