Enviada em: 10/05/2019

O processo de construção social no Brasil deu-se de maneira opressiva, haja vista a historiografia nos mostra a repressão dos colonizadores - europeus - com os colonizados - negros e índios. Analogamente, durante o período da industrialização na década 30, o fenômeno do êxodo rural - saída do campo para a cidade - contribuiu para o crescimento desordenado dos centros urbanos, que como consequência, desencandeou o processo da "favelização" e o aumento das taxas da violência nas grandes cidades do país.       A priori, durante o século XX, escravos libertos iniciaram a construção de moradias nas periferias das zonas metropolitanas do país. Como consequência desse processo histórico, há uma concentração significativa de negros e pardos nas favelas brasileiras. Segundo dados coletados pela organização social "Teto Brasil", cerca de 70% dos moradores das periferias são negros, ou seja, a desigualdade social é fruto de uma falha histórica e tem raízes negativas na atualidade. Além disso, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA - cerca de 71,5% das mortes violentas são contra negros e pardos. Observa-se, portanto, a comprovação da teoria do sociólogo francês, Pierre Bourdieu a qual, entende-se que a violência é fruto da dominação de uma classe sobre a outra.      Não obstante, o Estado hodierno possui uma legislação que, teoricamente visa a garantia de direitos sociais, mas ao ser aplicado mostra-se anômico - sem normas e regras - na medida em que, usa a força como forma de poder. Sob a óptica do sociólogo Max Weber, o governo usa a violência como forma de resolver aquilo que está errado. Sendo assim, o uso da hostilidade é reflexo governamental a qual reflete diretamente na sociedade. Segundo o Fórum de Segurança Pública - FBSP - o Brasil registrou o número de 62.517 assassinatos em 2016, o que corresponde a trinta vezes mais que na Europa. Logo, o Estado torna-se responsável pelo crescimento da violência, pois a falta de políticas públicas que visam a garantia de direitos sociais contribuem para a segregação social, que traz como consequência o aumento da criminalidade no país.     Portanto, faz-se imprescindível a elaboração de meios para a redução da violência nos centros urbanos. Para isso, cabe ao Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Saúde criar o programa - Educação na Periferia - com a finalidade de promover ações integradoras de ensino básico - oficinas de músicas, pinturas, esportes - acesso às políticas de saúde - acesso a exames, consultas - para moradores das favelas com o objetivo de garantir o acesso aos direitos constitucionais aos indivíduos segregados socialmente. Por fim, cabe ao Estado promover a abertura de concursos públicos para que haja uma demanda maior de policiais, a fim de garantir o acesso a segurança.