Enviada em: 24/07/2019

Com o marco histórico, no século XX – período dos grandes massacres –, surgiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de garantir a todos o direito à vida, à liberdade, à segurança e ao bem-estar social. No entanto, quando se observa a violência urbana no Brasil, constata-se que muitos desses benefícios não estão sendo aplicados. Nesse sentido, pode-se pôr em evidência dois aspectos relacionados a essa problemática: o número de homicídios e a ineficiência do Estado.     Face a isso, observa-se que a violência urbana é um assunto recorrente no Brasil, um dos temas retratados é o alto índice de mortes violentas, pois de acordo com dados do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), no ano de 2018 foi registrado mais de sessenta mil homicídios. Além dos dados alarmantes, a pesquisa realizada mostra que a maior parcela das vítimas são jovens. Assim, vale salientar, que isso reflete negativamente na sociedade, pois os cidadãos ficam reféns da insegurança.     Ademais, de acordo com a atual Carta Magna do Brasil, em seu artigo 144, especifica os órgãos responsáveis pela segurança pública, os quais utilizam da prevenção e repressão como forma de combate à hostilidade. Entretanto, devido à má administração, evidenciada por inúmeros casos de corrupção, provoca a escassez de recursos – números de policiais, armamentos e instrumentos de tecnologia para  investigações – que impossibilita o trabalho eficaz. Além disso, a negligência do Estado acomete outras áreas fundamentais na luta contra a hostilização, como à educação, a qual tem como objetivo formar cidadãos críticos, criativos e piedosos.     É evidente, portanto, que há entraves para garantir a solidificação do direito à seguridade social. Dessa maneira, é necessário ampliar ações de prevenção já realizadas, como o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), que tem como objetivo transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência. Além disso, é necessário maior efetividade no combate à corrupção, com leis mais eficientes e maior liberdade de investigação, por parte de órgãos como o Ministério Público, para que os recursos tenham destinos adequados. Dessa forma, verifica-se que o papel do Estado é fundamental para a proteção do população.