Experimentos científicos em debate no Brasil

Enviada em 06/04/2020

Em plena Segunda Guerra Mundial a Alemanha Nazista utilizou de prisioneiros para experimentos científicos, fato histórico que ficou conhecido como barbárie contra a vida, entretanto, atualmente com avanços técnico-científicos em alguns países como o Brasil ainda se utilizam de animais para testes laboratoriais, o que para muitas pessoas também se configura como tortura. Nesse sentido, pode-se analisar os dilemas científicos e sociais em contraposição ao direito a vida.

Ademais, na opinião de ativistas das causas animais é desnecessário e cruel os testes no qual os animais são submetidos, seja para fins estéticos ou para elaboração de remédios que visam a saúde humana, como exemplo a ativista Luiza Mell em entrevista cedida para revista Istoé defende a proibição de testes laboratoriais com animais, haja visto, que em muitos países já aboliram essa prática, além da possibilidade de substituição por testes in vitro. Afinal, qual é a régua normativa que específica que experimentos como vivificação é tortura ou pesquisa.

Nesse ínterim, existe desinformação sobre as leis que respaldam os direitos dos animais e notícias sensacionalistas que circulam nas mídias defendendo os testes que fazem uso das cobaias, desse modo os brasileiros entram em celeuma sobre a moral e a justiça, afinal qual vida tem mais peso. Para o Biólogo Sérgio Greif, há uma controversa nas leis que defendem os direitos dos animais, uma vez que uma garante a proteção, mas existe outra que permite que eles sejam alvos para testes com fins econômicos. Somado a esse ideário também esses testes recebem recursos públicos que constam em relatórios escusos.

Portanto, visando buscar soluções para um impasse afim de manter a evolução de uma espécie, mas sem martirizar outras o Ministério Público deve criar um órgão  específico que julgam casos de crimes contra os animais utilizados como cobaias, além de efetivar os direitos previstos no artigo 23 da Constituição Federal que defende a fauna e a flora, por meio de fiscalização e punição para os transgressores, tendo como finalidade a multa ou detenção em casos graves, bem como promover debates e estimular denúncias. logo, se extinguirá  as praticas que colocam espécies em risco de extinção ou submissão de animais a crueldade.