Experimentos científicos em debate no Brasil

A obra ‘‘Frankestein’’, de Mary Shelley, retrata o desejo do estudante de medicina Victor Frankestein em criar uma criatura compatível com a vida a partir da junção da esfera humana, animal e tecnológica, o que resultou em um experimento científico que deu luz ao que foi chamado de ‘‘criatura hedionda’’. A narrativa do romance problematiza a posição privilegiada do homem na natureza. Hoje, no Brasil, experimentações distintas em animais são comumente observadas em prol da setença de bem-estar humano, que ignora a tortura e maus-tratos sofridos pelos seres vivos. Sendo assim, exprime-se a necessidade de mudanças sociais e jurídicas na sociedade brasileira para sanar esse problema.

Em primeira análise, deve-se enfatizar o debate sobre os experimentos científicos no país, cujas principais indústrias que recorrem a esse meio, são: a farmacêutica, a de cosmetologia e de higiene pessoal. Isso porque, previamente, o teste em animais foi o meio encontrado para garantir a segurança humana em relação a toxicidade e eficência. Porém, atualmente, sabe-se que é possível obter os mesmos resultados sem recorrer a tortura, dado comprovado pelo artigo “Alternativas para animais de laboratório: do animal ao computador”, de Octavio Presgrave (Fiocruz), que afirma ser viável substituir o uso de animais em testes por meio de aplicação de modelos computacionais e técnicas in-vitro com tecido humano. Além disso, afirma-se também que menos de 2% das doenças humanas são observadas por testes em animais e os resultados nos humanos concordam somente de 5 a 25% das vezes. Portanto, não há motivos razoáveis para não diminuir a exploração desses seres vivos.

Em segunda análise, é perceptível o aumento da indústria vegana no país e no mundo, que consiste em produtos livres de qualquer substância e testes provenientes de animais. Esse fator é de extrema importância pois prevê um desenvolvimento industrial mais ético e ecológico, que ganha força a partir do ativismo de diferentes comunidades no mundo todo. A partir disso, prova-se que é possível reduzir os experimentos, pois como afirma o Art. 32 da Lei 9.605/98,  “Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

Conclui-se, portanto, que os experimentos científicos que necessitam de animais são na maioria das vezes antiéticos e sem eficácia comprovada. Por conta disso, é dever do Poder Legislativo, órgão responsável pela criação de leis, propor punições mais graves contra o abuso em animais de laboratório. Assim como, necessita-se de projetos sociais, como palestras e seminários, para conscientizar a população sobre o tema em questão, a fim de criar um debate saudável em torno do assunto e promover uma fiscalização social, com objetivo de sanar esse problema.