Experimentos científicos em debate no Brasil

No curta-metragem “Salve o Ralph”, é evidenciada a crueldade sofrida pelo coelho Ralph em laboratórios que utilizam animais como cobaias para testes. De forma análoga, no Brasil hodierno, os experimentos científicos realizados de forma eletiva têm gerado debates no corpo social. Sob esse viés, isso ocorre não só pela inoperância estatal, mas também pela falta do uso de métodos alternativos que optam por diminuir o sofrimento animal.

Diante desse cenário, observa-se que a negligência por parte das autoridades executivas corrobora o entrave. Nessa perspectiva, em sua obra “Cidadãos de papel”, o escritor Gilberto Dimestein disserta acerca da inefitividade dos direitos constituicionais, sobretudo, no que se refere à dignidade animal. Dessa forma, o uso de animais em experimentos científicos com o intuito de lucro por parte das empresas evidencia que os direitos estão garantidos apenas no papel, pois na realidade estão sujeitos à brutalidade e aos maus-tratos. Logo, é necessário medidas por parte do Estado para reverter tal problemática.

Outrossim, a ausência de disseminação do uso de práticas alternativas é um imbróglio que necessita de solução. Apesar de ser consenso a utilização de animais em experiências que têm por objetivo a cura de doenças, no que tange a indústria de cosméticos não ocorre o mesmo, porque além de existir alternativas éticas, os ingredientes utilizados provam sua eficácia e segurança para o consumo humano. Segundo a legislação que regula a produção de comésticos aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), há restrições quanto ao uso de animais em testes de produtos, permitindo o emprego em casos muito específicos. Isso mostra que a prática de outros métodos que não utilizam seres vivos, mesmo não sendo difundida, já é uma realidade no Brasil.

Dessarte, é imprescindível que o Governo Federal, como instância máxima de administração executiva, por intermédio da Anvisa, realize fiscalizações nas empresas que praticam experimentos científicos em animais, com o objetivo de mitigar a crueldade e maus-tratos, promovendo os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988. Ademais, o Ministério da Saúde deve investir em políticas que visem a prática de métodos alternativos em testes de segurança de comésticos, como a pele humana em conserva, a fim de promover ações éticas que não comprometam a qualidade do trabalho científico. Com essas medidas, os experimentos feitos em animais deixará de ser um problema e situações presenciadas pelo coelho Ralph serão de menor ocorrência.