Experimentos científicos em debate no Brasil

Desde a Antiguidade o teste de fármacos e produtos químicos é feito em animais. Hoje, não a situação não é diferente e, com o aperfeiçoamento progressivo das legislação, os experimentos científicos seguem sendo feitos. Entretanto, o que muitos criticam é a falta de fiscalização aos Institutos e o que outros criticam é se realmente é ético poupar animais como cobaias em detrimento da vida humana. Dessa forma, abordar esses temas é de suma importância para que intervenções sejam feitas, visando uma ciência mais justa.

Em primeiro plano, é válido salientar que os animais precisam ser usados em experimentos científicos somente quando necessário. Isso porque, é razoável que tal evento ocorra em prol da saúde humana, afinal, vidas podem ser perdidas se os testes não forem feitos. Assim, o uso de animais pode ser feito em consonância com a legislação brasileira, que prevê a dignidade dos animais, segundo o Artigo 225, não devendo esses serem submetidos à crueldade humana, sendo o direito animal também um direito humano, cláusula pétrea, não admitindo retrocessos.

Ademais, é evidente que a inoperância governamental se faz presente no que tange o assunto. Isso, pois Institutos como o Royal ficam abandonados e sofrem, eventualmente furtos de animais e aparelhos. Esse fato, se o Governo tivesse uma fiscalização mais eficiente e uma legislação com punição mais severa, poderia ser evitado e auxiliaria na preservação da biodiversidade, afinal, essa é a biblioteca das vidas, segundo o ambientalista Thomas Lovejoy.

Portanto, infere-se que diante da necessidade do uso de animais em experimentos científicos, é necessário que o Governo atue de forma operante. Assim, urge que esse, por meio de leis com penas mais severas, punam Insituições que realizem experimentos que desrespeitem e violem a Constituição Federal, visando a proteção e os direitos previstos na Carta Magna. Outrossim, é necessário que fiscais, via Concurso Público, sejam contratados e que, junto com os ativos, intensifiquem a fiscalização aos Institutos de pesquisa para que a dignidade à vida animal seja preservada. Assim, talvez, esses experimentos científicos, que existem desde a Antiguidade, podem ser cada vez mais dignos e humanizados.