Feminicídio no território brasileiro

Nos últimos anos, a violência contra a mulher tem sido um problema que, constitui uma grave violação aos direitos humanos, e, se encaixa como sendo um dos maiores desafios sociais no Brasil e no mundo. A maioria dos casos de feminicídio acontecem dentro de casa, e, são crimes cometidos por companheiros, ex companheiros ou pessoas com envolvimento afetivo para com a vítima.

Com base em dados publicados todos os anos, se contabiliza em média 13 mulheres assasinadas por dia, sendo mais ou menos 15% das mortes de mulheres negras. Mulheres que possuem relacionamentos homoafetivos, trabalham com o corpo ou mulheres trans, são grandes alvos da sociedade, sofrendo e também levando ao aumento do índice de casos por ano.

A Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006) foi criada para convir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, definindo-a como crime e estabelecendo medida protetivas, punições severas e também criação de Juizados Especializados, considerada como um marco na proteção dos direitos às mulheres brasileiras. Esta lei reconhece e define as diferentes formas de violência, seja física, psicológica, sexual, patrimonial e também a moral.

Através da cultura, muitos artistas nacionais buscam meios de protestar pelas vidas das mulheres, a cantora Elza Soares, além de palestrar sobre, ainda entrega uma canção centrada no assunto. Em uma frase dita por ela, reconhece-se a defesa, onde a mesma diz “A violência contra a mulher não é problema da mulher, é problema da sociedade.”,

Portanto, a violência contra a mulher, que muitas vezes termina em feminicídio, mostra que as leis existentes ainda não são suficientes quando não são bem aplicadas. Para mudar essa realidade, é fundamental que o governo invista em educação nas escolas, promovendo o respeito e a igualdade entre homens e mulheres, também fortalecer os serviços de apoio às vítimas, como delegacias especializadas e casas de acolhimento. Assim, será possível prevenir a violência e garantir às mulheres o direito à vida e à dignidade.