Feminicídio no território brasileiro

Promulgada pela ONU (Organização das Nações Uni-das) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os seres humanos à vida e à segurança pes-soal. No entanto, há constantes desafios quando o assunto é feminicídio no Brasil.

Nesse cenário, cabe analisar a influência histórica que perpassa essa problemática. Durante quase toda a história humana as mulheres têm sido consideradas apenas um “instrumento de reprodução”, sem vontades, sonhos ou emoções. Assim, vivendo sobre a tutela limitada por seus maridos, que as consideravam como uma posse material. Observa-se, em resumo, que algumas dessas características vêm se mostrando presente até os dias atuais.

Outrossim, a intolerância tem sido um fator relevante para o aumento dessa problemática. De acordo com o canal de notícias CNN Brasil, a cada seis horas uma mulher é víti-

ma de feminicídio no país. Ademais, a ineficência das polí-

ticas públicas e a falha na proteção das vítimas contribuem para a persistência do problema.

Portanto, é imprescindível que o Estado por meio do

fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher, amplie a fiscalização e garanta o cumprimento efetivo das leis. Além disso, é fundamental que a sociedade em conjun-to com as instituições de ensino, promova a conscientização sobre a igualdade de gênero a fim de combater a cultura de violência desde a base. Assim, será possível redu-zir os índi-cies de feminicídio e manter a dignidade e a segurança das mulheres no país