Feminicídio no território brasileiro

“Nada é permanente exceto a mudança”. Essa frase atribuída ao filósofo Heráclito de Éfeso, pode ser facilmente relacionada ao feminicídio no território brasileiro, uma vez que são muitas barreiras enfrentadas pelas mulheres na sociedade. Desse modo, é importante que o Estado não seja omisso e a constituição não seja falha.

Nesse contexto, é evidente que o feminicídio no território brasileiro se mostra presente pela omissão do Estado e a falta de acolhimento. Sob esse enfoque, é de extrema importância que o Governo Federal tome uma atitude em relação aos problemas enfrentado pelas mulheres. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), cerca de 1.568 damas foram vítimas de uxoricídio, sendo um aumento de 4,7% dos casos.

Um dos principais entraves para o controle do feminicídio é que a Constituição Federal de 1988 não seja falha no uso da Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. Em pleno século XXI, o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial onde este é o assunto principal. Cerca de 140 mulheres e meninas são brutalmente violentadas e mortas diariamete, pelo fato da falha na constituição.

Diante do exposto, pode-se perceber que medidas públicas precisam serem tomadas. É de grande valia que o Governo Federal, juntamente com o Ministério das Mulheres, devem implementarem o programa “Rede Mulher Segura” e por meio de todas as redes sociais criarem um canal a mais de denúncia para que casos como esses não ocorram mais. É relevante que o Poder Legislativo faça uma reforma na Lei Maria da Penha, tendo em vista o não pagamento da fiança. Ademais, a ausência da lei, demonstra que o mesmo está omisso em proteger as vitímas.