Feminicídio no território brasileiro

Gregório de Matos, poeta luso-brasileiro, ficou conhecido como “boca do inferno” por denunciar, de maneira ácida e satírica, as mazelas que o assolavam no século XVII. Talvez hoje, ao se deparar com uma sociedade lámentavel marcada pelos inúmeros casos de feminicídio, o autor produziria críticas a esse respeito. Ainda, cabe ressaltar que esse infortúnio é calcado na morosidade do Esta-do e no patriarcalismo enraizado no tecido civil brasileiro.

De início, há de se constatar a inobservância estatal como mantedora dessa calamidade. Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, configura-se, no Brasil, uma Cidadania de Papel, isto é, ainda que o país detenha um sólido conjunto de leis, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Nessa perspectiva, na medida em que se mantém uma inércia governamental no que tange a apli-cação de leis que objetivam impedir o feminicídio e a garantia dos direitos da mulher brasileira, rati-fica-se a análise de Dimenstein. Depreende-se, portanto, que a omissão governamental contribui para a conjuntura vigente.

Por conseguinte, é evidente que o patriarcalismo potencializa esse revés. De acordo com o filó-sofo Zygmunt Bauman, “Os tempos são ’líquidos’ porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar ou para ser ‘sólido’”. Entretanto, observa-se, na sociedade brasileira, a perpetuação de um patriarcalismo enraizado, isto é, motivados por um sentimento de posse, os parceiros (ou ex parceiros) objetificam a mulher e não reconhecem a autonomia destas, tendo como consequência as agressões verbais ou físicas, estupros e, mais comumente, homicídios. Logo, é evidente que o patriarcalismo contribui diretamente com os numerosos casos de feminicídio no país.

Destarte, intervenções são necessárias para solucionar esse impasse. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, órgão supremo administrador da nação, a realização de oficinas públicas com o objetivo de obter dados no que tange ao cenário vivenciado pelas mulheres no dia-a-dia. Feito isso, por meio desses dados, é possível implementar políticas públicas direcionadas que irão mitigar a inobservân-cia governamental. Ainda que não haja resolução imediata para o partriarcalismo, melhorias serão observadas e as mulheres definitivamente irão usufruir de tais avanços. Em síntese, com a reversão desse quadro, talvez a sociedade brasileira não seja mais alvo das críticas de Gregório.