Feminicídio no território brasileiro

O quadro expressionista ‘‘O Grito’’ do pintor Noruegês Edvard Munch, retrata a inquietação medo e desesperança de um personagem envolto por uma atmosfera de desoloção. A partir disso é possível observar na conjuntura contemporânea o sentimento de milhares de mulheres sujeitas ao feminicídio no território brasileiro é, constantemente semelhante ao ilustrado pelo artista. Dessa forma torna-se essencial analisar as causas desse revés, dentre as quais se destacam a construção histórica de desigualdade e a negligência governamental.

A princípio, é imperioso notar a construção histórica de desigualdade entre os genêros, visto que, na Grécia Antiga, em Atenas, a mulher devia obediência ao homem, mais espeficificamente ao seu marido. Mesmo Atenas sendo considerada o berço da democracia, a sociedade estava sob domínio do sexo masculino, potencializando até os dias atuais a caracterização da mulher como objeto de posse de seu companheiro, visto que, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assasinos em feminicídios em mais de 80% das vezes são companheiros ou ex-companheiros da vítima.

Outrossim, vale destacar a negligência governamental que potencializa o feminicídio, visto que o Estado não cumpre com eficiência seu papel em garantir a segurança prevista no artigo 6 da Constituição de 1988, fazendo assim com que se torne um problema habitual a sociedade, sendo evidente a ‘‘Atitude Blasé’’, termo proposto pelo Sociólogo Georg Simmel, é quando o invíduo passa a agir com indiferença a sitações que ele deveria ter atenção, o que infelizmente é evidente no Brasil.

Portanto, faz-se mister medidas capazes de mitigar o problema. Dessarte, é preciso que o Governo Federal, por meio do coporto Legislativo aprovem uma lei de prisão perpétua para o crime de feminicídio, para que seja reconhecido como um crime de alta gravidade, como já devia ser reconhecido a muito tempo. Espera-se assim que o problema seja cada vez menos recorrente.