Feminicídio no território brasileiro

De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, é previsto o direito à segurança para todos os cidadãos. No contexto nacional atual, porém, essa lei não é cumprida, visto que ainda há feminicídio no território brasileiro. Isso ocorre devido ao machismo e a falta de políticas públicas que protejam as mulheres desse crime.

Primeiramente, vale ressaltar que a cultura do patriarcado deixou marcas na sociedade brasileira que perduram até os dias atuais através do machismo, o que colabora com o índice de feminicídio no país. Segundo a pensadora Simone de Beauvoir, em todos os momentos da história, a mulher foi colocada em segundo plano. Nesse contexto, é seguro afirmar que o sexo feminino está sempre em desvantagem no que diz respeito à asseguração de seus direitos e, por isso, ainda há homens que acreditam serem superiores as mulheres, fazendo com que aqueles se achem no direito de, inclusive, tirar a vida destas. Isso apenas perdura o pensamento machista na socieadade e faz com que mulheres continuem sendo assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.

Ademais, é importante pontuar que o Poder Legislativo brasileiro carece de normas mais eficientes em relação ao feminicídio no país. Isso ocorre devido a maior parte dos cargos políticos responsáveis pela elaboração de leis serem ocupados por homens. Segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, apesar da maioria do eleitorado nacional ser composto por mulheres, apenas 15% das pessoas eleitas eram do sexo feminino nas eleições de 2020. Esse dado mostra a falta de representatividade feminina na política, o que reflete na péssima gerência em criação de leis que protejam essa parcela da população e que apenas contribui para a permanência do feminicídio no Brasil.

Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos crie medidas para o feminicídio no território brasileiro. Isso deve ocorrer por meio da criação de leis mais objetivas e efetivas sobre o assunto. Isso fará com que mais criminosos que tenham assassinados mulheres sejam presos, o que resultará em um menor índice de feminicídio no país. Assim, o Brasil chegará mais perto de cumprir com o dever que assumiu quando assinou a Constituição Cidadã.